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60/2026 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Aracaju - SE UASG 61320106000167 Divulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DA ARTISTA ROBERTA CAJUEIRO, REPRESENTADA LEGALMENTE PELA EMPRESA 68.697.332 LUIZA ROBERTA SANTOS CORDEIRO, INSCRITA NO CNPJ Nº 68.697.332/0001-00, PARA INTEGRAR A…

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU - SEMCULT · SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU

Valor estimado R$ 5.000,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 16/10/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA / CULTURALServiçoNão se aplica Unidade 1 R$ 5.000,00 R$ 5.000,00
Total estimado dos itens R$ 5.000,00

Objeto completo

CONTRATAÇÃO DA ARTISTA ROBERTA CAJUEIRO, REPRESENTADA LEGALMENTE PELA EMPRESA 68.697.332 LUIZA ROBERTA SANTOS CORDEIRO, INSCRITA NO CNPJ Nº 68.697.332/0001-00, PARA INTEGRAR A PROGRAMAÇÃO DO PROJETO TAMO JUNTO ARACAJU – PREFEITURA NOS BAIRROS, INICIATIVA DA PREFEITURA DE ARACAJU QUE REÚNE AÇÕES INTEGRADAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, INCLUINDO A ATUAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA EM AÇÃO DE TRANSVERSALIDADE COM AS DEMAIS POLÍTICAS PÚBLICAS. A APRESENTAÇÃO SERÁ REALIZADA NO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2026, DAS 8H ÀS 9H, NA ESTAÇÃO CIDADANIA – BAIRRO BUGIO, ARACAJU/SE, COM DURAÇÃO DE 1 (UMA) HORA, PELO VALOR GLOBAL DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), COM RECURSOS PRÓPRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. A CONTRATAÇÃO SE DARÁ POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021.

Informação complementar

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE ARACAJU – SECULT/AJU, ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELA SUPERVISÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS NA ÁREA CULTURAL, ARTÍSTICA E DE SALVAGUARDA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ALÉM DE EXERCER OUTRAS ATIVIDADES COMO A INTEGRAÇÃO DA CULTURA COM AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO, AMBIENTE, TURISMO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MUNICÍPIO DE ARACAJU, VEM EXPOR OS MOTIVOS QUE JUSTIFICAM A CONTRATAÇÃO DA ROBERTA CAJUEIRO, REPRESENTADO LEGALMENTE POR 68.697.332 LUIZA ROBERTA SANTOS CORDEIRO, INSCRITA NO CNPJ Nº 68.697.332/0001-00, ADUZINDO, PARA TANTO, AS SEGUINTES RAZÕES: O PROJETO TAMO JUNTO ARACAJU – PREFEITURA NOS BAIRROS SURGE COMO UMA RESPOSTA ESTRATÉGICA ÀS DEMANDAS SOCIAIS IDENTIFICADAS EM DIFERENTES TERRITÓRIOS DA CAPITAL SERGIPANA. O DIAGNÓSTICO SITUACIONAL REVELOU QUE MUITOS BAIRROS AINDA ENFRENTAM DIFICULDADES NO ACESSO RÁPIDO E EFICIENTE AOS SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS, OCASIONANDO DESLOCAMENTOS DESNECESSÁRIOS, FILAS PROLONGADAS E BARREIRAS BUROCRÁTICAS PARA A POPULAÇÃO. DIANTE DESSE CENÁRIO, A PREFEITURA DE ARACAJU PROPÕE UMA AÇÃO INTEGRADA QUE LEVE DIRETAMENTE AOS BAIRROS OS SERVIÇOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, FORTALECENDO A CIDADANIA, A INCLUSÃO SOCIAL E A PROXIMIDADE DA GESTÃO PÚBLICA COM A COMUNIDADE. TRATA-SE DE UM MODELO INOVADOR DE DESCENTRALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, ORIENTADO PELOS VALORES DA TRANSPARÊNCIA, AGILIDADE, PARTICIPAÇÃO POPULAR, INCLUSÃO E CORRESPONSABILIDADE INTERSECRETARIAL, PILARES QUE ASSEGURAM LEGITIMIDADE E EFICÁCIA À INICIATIVA.O PROJETO TEM COMO OBJETIVO GERAL APROXIMAR A GESTÃO MUNICIPAL DA POPULAÇÃO, GARANTINDO O ACESSO FACILITADO A SERVIÇOS ESSENCIAIS NAS ÁREAS DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, EMPREENDEDORISMO, MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA, EMPREGABILIDADE, SEGURANÇA E LAZER. DE FORMA MENSAL E ITINERANTE, SERÃO REALIZADAS AÇÕES EM BAIRROS PRIORITÁRIOS, PREVIAMENTE DEFINIDOS COM BASE EM DIAGNÓSTICO TÉCNICO E ESCUTA COMUNITÁRIA, ASSEGURANDO QUE O PLANEJAMENTO SEJA PARTICIPATIVO E ADAPTADO ÀS REAIS NECESSIDADES LOCAIS. COM A PARTICIPAÇÃO DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS E O APOIO DE PARCEIROS ESTRATÉGICOS COMO ENERGISA, IGUÁ, DESO E BANESE, O TAMO JUNTO ARACAJU SE CONSOLIDARÁ COMO UM PROGRAMA DE REFERÊNCIA EM POLÍTICAS PÚBLICAS DE INTEGRAÇÃO E PROXIMIDADE. CADA EDIÇÃO CONTARÁ COM ATIVIDADES COMO VACINAÇÃO, EXAMES MÉDICOS, CRAS ITINERANTE, ORIENTAÇÃO A EMPREENDEDORES, CAPACITAÇÕES, DOAÇÃO DE MUDAS, FARMÁCIA PET, CANTINHO DA LEITURA, ATRAÇÕES CULTURAIS, PRÁTICAS ESPORTIVAS, SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ENTRE OUTRAS. ALÉM DE PROMOVER O ACESSO IMEDIATO AOS SERVIÇOS, O PROJETO BUSCA GERAR IMPACTOS DURADOUROS: REDUZIR DESIGUALDADES SOCIAIS, FORTALECER O VÍNCULO ENTRE GESTÃO E COMUNIDADE, AMPLIAR A CONFIANÇA NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E INCENTIVAR UMA CIDADANIA MAIS ATIVA E PARTICIPATIVA. PORTANTO, A JUSTIFICATIVA DO PROJETO SE SUSTENTA NA NECESSIDADE DE APROXIMAR O PODER PÚBLICO DA POPULAÇÃO DE ARACAJU, GARANTINDO SERVIÇOS ESSENCIAIS DE FORMA ÁGIL, INTEGRADA E HUMANIZADA E CONSTRUINDO UMA CIDADE MAIS INCLUSIVA, PARTICIPATIVA E CONECTADA ÀS DEMANDAS REAIS DE SEUS CIDADÃOS. NESSE CONTEXTO, A VALORIZAÇÃO DA CULTURA LOCAL OCUPA PAPEL FUNDAMENTAL PARA REFORÇAR A IDENTIDADE ARACAJUANA, PROMOVER O LAZER COMUNITÁRIO E APROXIMAR AINDA MAIS A GESTÃO PÚBLICA DA POPULAÇÃO. ROBERTA CAJUEIRO CANTORA, COMPOSITORA E ARTISTA VINDA DA CAATINGA SERGIPANA, COM ESTILO AUTÊNTICO REPRESENTANDO A CULTURA DO SERTÃO NORDESTINO, COM SEU CANTO RAIZ DO FORRÓ PÉ DE SERRA, ARRASTA A MULTIDÃO COM SUA ALEGRIA E ENERGIA EM CIMA DO PALCO. LUIZA ROBERTA SANTOS CORDEIRO – MAIS CONHECIDA COMO “ROBERTA CAJUEIRO – É UMA CANTORA, COMPOSITORA E INTÉRPRETE BRASILEIRA DO POVOADO CAJUEIRO (MUNICÍPIO DE POÇO REDONDO, SERGIPE). DESDE PEQUENA, DESCOBRIU SUA PAIXÃO PELO FORRÓ, XOTE, BAIÃO E AS RAÍZES CULTURAIS DE SUA TERRA NATAL, FONTE DE INSPIRAÇÃO PARA SEU REPERTÓRIO MUSICAL E IDENTIDADE VISUAL. COMEÇOU OFICIALMENTE SEUS TRABALHOS EM 1996, FAZENDO PARTICIPAÇÕES E PARCERIAS COM GRUPOS MUSICAIS LOCAIS. DENTRE ELES, DESTACAM-SE O GRUPO “CHAPÉU DE PALHA” (1999), BANDA “ANJOS ALADOS” (2002) E O PROJETO “SONS DO SÃO FRANCISCO” DA CHESF E O QUINTETO VIOLADO DE RECIFE (2006), ONDE NESTE ÚLTIMO PERFORMOU A CANÇÃO AUTORAL “O SÃO FRANCISCO”. EM 2021, LANÇOU SEU PRIMEIRO ÁLBUM INDEPENDENTE INTITULADO “DESABAFO AO VELHO CHICO”, SENDO BEM RECEPCIONADO PELO PÚBLICO LOCAL, POIS RETRATA A IMAGEM DO SERTANEJO SERGIPANO, SUAS ALEGRIAS E LUTAS. AS CANÇÕES “SÓ TENHO A NOITE E O DIA” E “DESABAFO AO VELHO CHICO” (FAIXA-TÍTULO) SÃO OS PRINCIPAIS SINGLES CHEFES DESTE PROJETO, QUE LHE RENDERAM ENTREVISTAS E REPORTAGENS PELA TV SERGIPE (PRINCIPAL EMISSORA ESTADUAL DE SERGIPE). DESDE ENTÃO, ROBERTA CAJUEIRO SEGUE BUSCANDO EXPANDIR SUA MÚSICA PARA O MUNDO, SENDO UMA GRANDE PROMESSA DO GÊNERO MUSICAL NORDESTINO. COM SUA SIMPATIA ROBERTA CAJUEIRO ABRAÇA O PÚBLICO COM SUA MAGIA E ALEGRIA E SUA VESTIMENTA ESPECÍFICA DA REPRESENTAÇÃO DO NORDESTE BRASILEIRO E PRINCIPALMENTE O SERTÃO SERGIPANO REALIZANDO SHOWS PELO SERTÃO E A CAPITAL ARACAJU. ALÉM DE SEUS SHOWS ROBERTA GRAVA CLIPS COM SUAS MÚSICAS AUTORAIS NO MEIO DA CAATINGA DO P

Dados da contratação

Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU - SEMCULT
CNPJ
61.320.106/0001-67
Unidade
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU
Código da unidade (UASG)
61320106000167
Local
Aracaju - SE
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, II
Processo
IN0060/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
61320106000167-1-000061/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 5.000,00 está entre as menores das contratações de contratação pública em Sergipe: é maior que 19% delas. Na amostra de 2.643 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 16.603.277.146,68, variando de R$ 105,00 a R$ 43.880.000.000.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU - SEMCULT publicou 38 contratações no PNCP desde 04/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 10.606,45, e o total já movimentado soma R$ 328,8 mil.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, cursos e treinamentos, madeira, vidros e esquadrias, material de copa e cozinha. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 60/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 5.000,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL, ETP, JUSTIFICATIVA.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Aracaju - SE?

A contratação é conduzida por SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU - SEMCULT, em Aracaju - SE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 61320106000167-1-000061/2026 · Última atualização do órgão: 16/10/2026 às 11:08. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.