{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/29115474000160/2026/272",
  "numeroControlePNCP": "29115474000160-1-000272/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-30T12:00:49.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-25T02:35:32.430Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-da-artista-nanci-ferreira-do-nascimento-para-macae-rj-29115474000160-2026-272",
 "id": 796133,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "275/2026",
 "objeto": "Contratação da artista NANCI FERREIRA DO NASCIMENTO para atender ao evento “AdoraSom”, que será realizado no Centro de Convenções Jornalista Roberto Marinho, no dia 1º de maio de 2026 às 21:00 horas.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE MACAE",
  "cnpj": "29115474000160",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJ",
  "uasg": "985847",
  "municipio": "Macaé",
  "uf": "RJ",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, IV",
 "processo": "SEI 015310/2026",
 "valorEstimado": 6000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-30T12:00:49.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Realização de Shows / Concursos / Artísticos / Culturais Realização de Shows / Concursos / Artísticos / Culturais",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 6000,
   "valorTotal": 6000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Proc. SEI 015310.2026 - INEXIGIBILIDADE CHAM 009.23 - NANCI FERREIRA DO NASCIMENTO - TARJ.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-30T12:00:49.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/796133/1"
  },
  {
   "titulo": "Proc. SEI 015310.2026 - INEXIGIBILIDADE CHAM 009.23 - NANCI FERREIRA DO NASCIMENTO - dom.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-30T12:00:51.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/796133/2"
  }
 ]
}