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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18414581000173/2026/46",
  "numeroControlePNCP": "18414581000173-1-000046/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-16T18:31:41.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T17:49:38.108Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-da-artista-musical-lu-bahia-para-realizacao-de-aguas-vermelhas-mg-18414581000173-2026-46",
 "id": 323675,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "24/2026",
 "objeto": "Contratação da ARTISTA MUSICAL LU BAHIA para realização de Show Musical no tradicional evento denominado Festival de Inverno realizado pelo Município de Águas Vermelhas-MG, através da empresa LU BAHIA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 34.847.7500001-15, legítima representante da Artista, conforme Contrato Social Documento de Constituição da empresa onde consta a própria artista como única sócia da empresa",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE AGUAS VERMELHAS",
  "cnpj": "18414581000173",
  "unidade": "Unidade Única",
  "uasg": "71",
  "municipio": "Águas Vermelhas",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
 "processo": "51",
 "valorEstimado": 25000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-16T18:31:41.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "eventos-e-estruturas",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Artista Lu Bahia",
   "unidade": "S",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 25000,
   "valorTotal": 25000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "TERMO DE INEX Nº24",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-16T18:31:41.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/323675/1"
  }
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