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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/46523262000131/2026/249",
  "numeroControlePNCP": "46523262000131-1-000249/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-08T19:12:56.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-25T05:44:03.838Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-da-artista-luciana-zitei-devidamente-cadastrada-guararema-sp-46523262000131-2026-249",
 "id": 2426394,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "90/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DA ARTISTA LUCIANA ZITEI, DEVIDAMENTE CADASTRADA E CREDENCIADA, EM CONFORMIDADE COM O EDITAL 02/2024 DO SISTEMA DE INDICADORES E MAPEAMENTO DE CULTURA E TURISMO - SIMCTUR PARA COMPOR CALENDÁRIO ESCOLAR DO ANO LETIVO.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE GUARAREMA",
  "cnpj": "46523262000131",
  "unidade": "GERAL",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Guararema",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, IV",
 "processo": "PC 000255/2026",
 "valorEstimado": 10400,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-08T19:12:56.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "SERVIÇOS PARA EVENTOS - APRESENTAÇÃO ARTISTICA\nEspecificação: CONTRATAÇÃO DA ARTISTA LUCIANA ZITEI, DEVIDAMENTE CADASTRADA E CREDENCIADA, EM CONFORMIDADE COM O EDITAL 02/2024 DO SISTEMA DE INDICADORES E MAPEAMENTO DE CULTURA E TURISMO - SIMCTUR PARA COMPOR CALENDÁRIO ESCOLAR DO ANO LETIVO.",
   "unidade": "Serviço",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 10400,
   "valorTotal": 10400,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "2.Declaracao Prefeito - Protocolo 10449-2026",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-08T19:12:56.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2426394/1"
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  {
   "titulo": "AUTORIZACAO 14133 - Protocolo 10449-2026",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-09T14:36:00.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2426394/2"
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