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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/02246138000109/2026/34",
  "numeroControlePNCP": "02246138000109-1-000034/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-30T19:34:15.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T19:33:31.352Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-da-artista-lu-oliveira-e-banda-para-realizacao-rio-das-ostras-rj-02246138000109-2026-34",
 "id": 797155,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "90/2026",
 "objeto": "Contratação da artista Lu Oliveira e Banda para realização de 01 (uma) apresentação musical ao vivo, no dia 01/05/2026, às 20:00h, no Camping Costa Azul.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "FUNDACAO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA",
  "cnpj": "02246138000109",
  "unidade": "FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA - RJ",
  "uasg": "928284",
  "municipio": "Rio das Ostras",
  "uf": "RJ",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
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  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
 "processo": "088/2026",
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 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
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 "categoria": "eventos-e-estruturas",
 "itens": [
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   "descricao": "REALIZAÇÃO DE SHOWS / CONCURSOS / ARTÍSTICOS / CULTURAIS REALIZAÇÃO DE SHOWS / CONCURSOS / ARTÍSTICOS / CULTURAIS",
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   "tipo": "Serviço",
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   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
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   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/797155/1"
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