{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/42498600000171/2026/1745",
  "numeroControlePNCP": "42498600000171-1-001745/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-14T19:07:45.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-25T11:57:31.750Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-da-artista-fernanda-garcia-credenciada-por-meio-rio-de-janeiro-rj-42498600000171-2026-1745",
 "id": 921427,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "02931/202/2026",
 "objeto": "Contratação da artista Fernanda Garcia, credenciada por meio do Edital de Chamamento Público nº 001/2026 (Processo SEI-180002/003510/2025), para prestação de serviços de Figurinista no âmbito do Projeto Cabaré do Gláucio, a ser realizado no Teatro Gláucio Gill.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "ESTADO DO RIO DE JANEIRO",
  "cnpj": "42498600000171",
  "unidade": "FUND ANITA MANTUANO DE ARTES DO EST DO RJ",
  "uasg": "154100",
  "municipio": "Rio de Janeiro",
  "uf": "RJ",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, IV",
 "processo": "SEI-180002/001074/2026",
 "valorEstimado": null,
 "valorEstimadoObservacao": "não publicado (orçamento sigiloso ou campo em branco)",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-14T19:07:45.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://www.compras.rj.gov.br",
 "categoria": "credenciamento",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "DESCRICAO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE SERVICOS DE PRODUCOES ARTISTICAS",
   "unidade": "SERVICO ",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "SEI_125750838_Edital_de_Chamamento_Publico.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-14T19:07:45.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/921427/1"
  }
 ]
}