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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/08184434000109/2025/214",
  "numeroControlePNCP": "08184434000109-1-000214/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-30T11:42:54.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T02:45:44.718Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-da-artista-eliana-barbosa-de-santana-lira-de-macau-rn-08184434000109-2025-214",
 "id": 796105,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "122/2025",
 "objeto": "Contratação da artista Eliana Barbosa de Santana Lira, de nome artístico ELIANA SHOW, para a realização de apresentação musical durante as festividades do \"Réveillon da Cidade de Macau e Distritos, no dia 20 de dezembro de 2025, as 21h na localidade de Moinho de juá, Macau/RN.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE MACAU",
  "cnpj": "08184434000109",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de Macau",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Macau",
  "uf": "RN",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
 "processo": "225",
 "valorEstimado": 1500,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-30T11:42:54.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "eventos-e-estruturas",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "GRUPO MUSICAL AMADOR OU PROFISSIONAL DE NO MINIMO 04 (QUATRO) INTEGRANTES, CANTOR,\r\nTECLADISTA, GUITARRA, PERCUSSÃO COM TODOS OS INSTRUMENTOS NECESSÁRIOS, PARA A EXECUÇÃO\r\nDE UM REPERTÓRIO, DIVERSIFICADO, ABRANGENDO DIVERSOS RITMOS E ESTILOS\r\nMUSICAIS, EM SHOWS E APRESENTAÇÕES EM EVENTOS CULTURAIS E ARTÍSTICOS\r\nPROMOVIDOS PELA PREFEITURA. APRESENTAÇÃO DE NO MINIMO 2:00H\r\nO GRUPO MUSICAL DEVERÁ GARANTIR A QUALIDADE ARTÍSTICA E A ADEQUAÇÃO DAS\r\nAPRESENTAÇÕES CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E A PROGRAMAÇÃO\r\nESTABELECIDA PREVIAMENTE.",
   "unidade": "SERV    ",
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   "valorUnitario": 1500,
   "valorTotal": 1500,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "Publicacao+Inex+122+2025",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-30T11:42:55.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/796105/1"
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