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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/29115474000160/2025/672",
  "numeroControlePNCP": "29115474000160-1-000672/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-29T13:25:38.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": null,
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-da-artista-dayana-goulart-santos-de-sa-para-macae-rj-29115474000160-2025-672",
 "id": 1509879,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "539/2025",
 "objeto": "Contratação da artista DAYANA GOULART SANTOS DE SÁ, para atender ao evento “Ano Novo 2026”, que será realizado no Sana no dia 01 de janeiro de 2026 às 21:00 horas.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE MACAE",
  "cnpj": "29115474000160",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJ",
  "uasg": "985847",
  "municipio": "Macaé",
  "uf": "RJ",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, IV",
 "processo": "SEI n.º 023527/2025",
 "valorEstimado": 6000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-29T13:25:38.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
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 "documentos": []
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