{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/08184434000109/2025/194",
  "numeroControlePNCP": "08184434000109-1-000194/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-27T16:24:32.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-05T00:29:16.400Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-da-aprusma-associacao-dos-produtores-rurais-de-macau-rn-08184434000109-2025-194",
 "id": 792982,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "105/2025",
 "objeto": "Contratação da APRUSMA - Associação dos Produtores Rurais de Santa Maria, habilitados na chamada pública 004/2025, para fornecerem gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar através do Programa Nacional de Alimentação Escolar, a fim de atender a demanda das Escolas da Rede Municipal de Educação e Cultura da cidade de Macau.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE MACAU",
  "cnpj": "08184434000109",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de Macau",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Macau",
  "uf": "RN",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, IV",
 "processo": "202",
 "valorEstimado": 559993.68,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-27T16:24:32.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "merenda-escolar",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "MAMÃO, de grau médio de primeira qualidade in natura, apresentado grau de maturação que permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo, com ausência de sujidades, parasitas e larvas, sem danos físicos e mecânicos oriundo do manuseio e transporte.",
   "unidade": "KG",
   "quantidade": 3374,
   "valorUnitario": 16.32,
   "valorTotal": 55063.68,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "melão, de boa qualidade, tamanho e coloração uniforme, devendo ser bem desenvolvida e madura, com polpa intacta e firme.",
   "unidade": "KG",
   "quantidade": 4000,
   "valorUnitario": 15.92,
   "valorTotal": 63680,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Polpa de goiaba  com embalagem intacta de 1 kg, deve conter validade de no minimo 6 meses, com registro obrigatorios do ministerio competente. deverá ser transportados em carro refrigerado ou em caixas termicas em isopor, conforme legislação vigente.",
   "unidade": "KG",
   "quantidade": 2500,
   "valorUnitario": 28.73,
   "valorTotal": 71825,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Polpa de Cajá, com embalagem intacta de 1 kg, deve conter validade de no minimo 6 meses, com registro obrigatorios do ministerio competente. deverá ser transportados em carro refrigerado ou em caixas termicas em isopor, conforme legislação vigente.",
   "unidade": "KG",
   "quantidade": 2500,
   "valorUnitario": 31.08,
   "valorTotal": 77700,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "Polpa de Cajú, com embalagem intacta de 1 kg, deve conter validade de no minimo 6 meses, com registro obrigatorios do ministerio competente. deverá ser transportados em carro refrigerado ou em caixas termicas em isopor, conforme legislação vigente.",
   "unidade": "KG",
   "quantidade": 2500,
   "valorUnitario": 27.17,
   "valorTotal": 67925,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "Polpa de Acerola,  com embalagem intacta de 1 kg, deve conter validade de no minimo 6 meses, com registro obrigatorios do ministerio competente. deverá ser transportados em carro refrigerado ou em caixas termicas em isopor, conforme legislação vigente.",
   "unidade": "KG",
   "quantidade": 2500,
   "valorUnitario": 32.91,
   "valorTotal": 82275,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 7,
   "descricao": "POLPA DE MANGA, COM EMBALAGEM INTACTA DE 1KG, DEVE CONTER VALIDADE DE NO MÍNIMO 6 MESES, COM REGISTROS OBRIGATÓRIOS DO MINISTÉRIO COMPETENTE. DEVERÁ SER TRANSPORTADO EM CARRO REFRIGERADO OU EM CAIXAS TÉRMICAS EM ISOPOR, CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE.",
   "unidade": "KG",
   "quantidade": 2500,
   "valorUnitario": 26.82,
   "valorTotal": 67050,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 8,
   "descricao": "POLPA DE ABACAXI, COM EMBALAGEM INTACTA DE 1KG, DEVE CONTER VALIDADE DE NO MÍNIMO 6 MESES, COM REGISTROS OBRIGATÓRIOS DO MINISTÉRIO COMPETENTE. DEVERÁ SER TRANSPORTADO EM CARRO REFRIGERADO OU EM CAIXAS TÉRMICAS EM ISOPOR, CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE.",
   "unidade": "KG",
   "quantidade": 2500,
   "valorUnitario": 29.79,
   "valorTotal": 74475,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Publicacao+Inex+105+2025",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-27T16:24:32.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/792982/1"
  }
 ]
}