{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/57541264000170/2026/32",
  "numeroControlePNCP": "57541264000170-1-000032/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-13T13:51:27.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T09:30:13.395Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-da-agencia-de-fomento-do-estado-de-mato-grosso-cuiaba-mt-57541264000170-2026-32",
 "id": 62379,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "001/2026 - Dispensa de Licitação/2026",
 "objeto": "Contratação da Agência de Fomento do Estado de Mato Grosso – Desenvolve MT, para conceder financiamento à Associação dos Camelôs do Shopping Popular.",
 "informacaoComplementar": "Conceder financiamento à à melhoria da infraestrutura, aquisição de equipamentos e modernização da Associação dos Camelôs do Shopping Popular com recursos do FUNDES, conforme Lei nº 13.346, de 29 de abril de 2026.",
 "orgao": {
  "nome": "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE MATO GROSSO",
  "cnpj": "57541264000170",
  "unidade": "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO",
  "uasg": "242",
  "municipio": "Cuiabá",
  "uf": "MT",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, IX",
 "processo": "SEDEC-PRO-2026/01018",
 "valorEstimado": 1000000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-13T13:51:27.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "SERVIÇO ESPECIALIZADO EM OPERACIONALIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DO FUNDES.",
   "unidade": "1 UN",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 1000000,
   "valorTotal": 1000000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Termo-de-Referencia.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-08-13T13:51:27.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/62379/1"
  },
  {
   "titulo": "PED.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-13T14:14:19.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/62379/2"
  },
  {
   "titulo": "PARECER-ORCAMENTARIO-E-FINANCEIRO.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-13T14:14:24.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/62379/3"
  },
  {
   "titulo": "Autorizacao-da-autoridade-competente.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-13T14:14:27.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/62379/4"
  },
  {
   "titulo": "Parecer-Tecnico.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-13T14:14:29.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/62379/5"
  },
  {
   "titulo": "HABILITACAO.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-13T14:14:36.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/62379/6"
  },
  {
   "titulo": "Minuta-de-Contrato.pdf",
   "tipo": "Minuta do Contrato",
   "publicadoEm": "2026-08-13T14:14:39.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/62379/7"
  },
  {
   "titulo": "Parecer-Juridico.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-13T14:14:45.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/62379/8"
  },
  {
   "titulo": "Resposta-ao-Parecer-Juridico.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-13T14:14:48.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/62379/9"
  },
  {
   "titulo": "Termo-de-Ratificacao.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-13T14:14:51.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/62379/10"
  },
  {
   "titulo": "Publicacao.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-13T14:14:53.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/62379/11"
  }
 ]
}