{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/87958583000499/2026/25",
  "numeroControlePNCP": "87958583000499-1-000025/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-03T14:40:40.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-26T12:31:16.748Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-da-aegea-corsan-por-inexigibilidade-de-porto-alegre-rs-87958583000499-2026-25",
 "id": 1334487,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "0015/2026",
 "objeto": "Contratação da AEGEA/CORSAN por inexigibilidade de licitação para contratação em regime de adesão aos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário público do município de Rio Grande para a Penitenciária Estadual de Rio Grande (PERG).",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA",
  "cnpj": "87958583000499",
  "unidade": "SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS",
  "uasg": "9507",
  "municipio": "Porto Alegre",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, I",
 "processo": "24/0600-0000616-0",
 "valorEstimado": 0.01,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-03T14:40:40.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://www.compras.rs.gov.br/editais/0015_2026/347970",
 "categoria": "agua-e-saneamento",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Contrato CORSAN Rio Grande - PERG",
   "unidade": "un",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 0.01,
   "valorTotal": 0.01,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Autorizacao",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-03T14:40:40.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1334487/1"
  },
  {
   "titulo": "Estudo-Tecnico-Preliminar",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-03-03T14:40:40.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1334487/2"
  },
  {
   "titulo": "Declaracao-Exclusividade",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-03-03T14:40:41.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1334487/3"
  }
 ]
}