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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/29131075000193/2026/197",
  "numeroControlePNCP": "29131075000193-1-000197/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-05-04T13:28:10.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T01:12:21.703Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-consiste-na-locacao-de-imovel-urbano-marica-rj-29131075000193-2026-197",
 "id": 797627,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "215/2026",
 "objeto": "Contratação consiste na locação de imóvel urbano, devidamente regularizado, com características específicas de localização, estrutura física e dimensões compatíveis, destinado à instalação e funcionamento do Programa de Qualificação Profissional da Secretaria de Trabalho e Emprego, no Centro do Município de Maricá/RJ, visando assegurar a adequada prestação\nde serviços públicos voltados à capacitação profissional da população.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE MARICA",
  "cnpj": "29131075000193",
  "unidade": "MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICA",
  "uasg": "985853",
  "municipio": "Maricá",
  "uf": "RJ",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, V",
 "processo": "24361/2025",
 "valorEstimado": 187503.96,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-05-04T13:28:10.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "cursos-e-treinamentos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Locação de imóvel Locação de imóvel -  devidamente regularizado, com características específicas de localização, estrutura física e dimensões compatíveis, destinado à instalação e funcionamento do Programa de Qualificação Profissional da Secretaria de Trabalho e Emprego, no Centro do Município de Maricá/RJ.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 15625.33,
   "valorTotal": 187503.96,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "TR-GALPAO CENTRO-01-04-2026.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-05-04T13:28:11.000Z",
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  {
   "titulo": "AUTORIZO_INEXIGIBILIDADE_PROCESSO 24361-2025.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-05-04T13:28:11.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/797627/2"
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