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49/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Portalegre - RN UASG 4294 Divulgada no PNCP

Contratação concessionária autorizada YAMAHA, para a aquisição de componentes, bem como a prestação de serviço de revisão programada (10.000 km), durante o período de garantia…

MUNICIPIO DE PORTALEGRE · Prefeitura Municipal de Portalegre

Valor estimado R$ 522,78
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 29/06/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (9)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 SERVIÇO DE MÃO DE OBRA PARA A REVISÃO PROGRAMADA (10.000KM)ServiçoNão se aplica SERVIÇO 1 R$ 279,00 R$ 279,00
2 ANEL DE BORRACHAMaterialNão se aplica UNIDADE 1 R$ 9,90 R$ 9,90
3 GAXETAMaterialNão se aplica UNIDADE 1 R$ 4,75 R$ 4,75
4 ANEL DE BORRACHA TAMPA SINCRONISMO MENORMaterialNão se aplica UNIDADE 1 R$ 15,85 R$ 15,85
5 ANEL DE BORRACHA TAMPA SINCRONISMO MAIORMaterialNão se aplica UNIDADE 1 R$ 25,30 R$ 25,30
6 GAXETA DA TAMPA DO CABECOTE 1MaterialNão se aplica UNIDADE 1 R$ 23,72 R$ 23,72
7 VELA DE IGNIÇÃOMaterialNão se aplica UNIDADE 1 R$ 54,36 R$ 54,36
8 OLEO YAMALUBE 4T – 10W40MaterialNão se aplica UNIDADE 1 R$ 79,90 R$ 79,90
9 ELEMENTO DO FILTRO DE OLEO CONJUNTOMaterialNão se aplica UNIDADE 1 R$ 30,00 R$ 30,00
Total estimado dos itens R$ 522,78

Objeto completo

Contratação concessionária autorizada YAMAHA, para a aquisição de componentes, bem como a prestação de serviço de revisão programada (10.000 km), durante o período de garantia técnica de 01 (um) veículo, modelo YAMAHA/CROSSER Z ABS, Ano 2025/2025, Placa RQH3D92, pertencente a frota de veículos da Prefeitura Municipal de Portalegre/RN.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE PORTALEGRE
CNPJ
08.358.053/0001-90
Unidade
Prefeitura Municipal de Portalegre
Código da unidade (UASG)
4294
Local
Portalegre - RN
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, a
Processo
49
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
08358053000190-1-000095/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 522,78 está entre as menores das contratações de contratação pública em Rio Grande do Norte: é maior que 3% delas. Na amostra de 1.342 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 626.487,88, variando de R$ 156,83 a R$ 222.271.127,31.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE PORTALEGRE publicou 33 contratações no PNCP desde 29/06/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 48.425,05, e o total já movimentado soma R$ 1,6 mi.

O que esse comprador mais contrata: serviços de saúde e credenciamento, exames e insumos de laboratório, cursos e treinamentos, água, esgoto e saneamento, eventos, locação de estruturas e shows. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 49/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 522,78, distribuído em 9 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: PNCP_-_TERMO_DE_REFERENCIA.pdf, PNCP_-_TERMO_AUTORIZATIVO.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Portalegre - RN?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PORTALEGRE, em Portalegre - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08358053000190-1-000095/2026 · Última atualização do órgão: 29/06/2026 às 11:19. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.