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IL 41/2025 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Lindóia do Sul - SC UASG 1 Divulgada no PNCP

Contratação, com fornecimento parcelado, de Profissionais Prestadores de Serviços de estética e embelezamento para as Rainhas, princesas e candidatas (mirim, jovens e terceira…

MUNICIPIO DE LINDOIA DO SUL · PREFEITURA MUNICIPAL DE LINDOIA DO SUL

Valor estimado R$ 21.226,64
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 04/12/2025
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (9)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Cabelo mirim: penteado.Serviço Serviço 20 R$ 161,00 R$ 3.220,00
2 Cabelo jovem: penteado.Serviço Serviço 20 R$ 192,71 R$ 3.854,20
3 Cabelo idosas: penteado.Serviço Serviço 24 R$ 185,21 R$ 4.445,04
4 Maquiagem mirim: pó blush, rímel e gloss.Serviço Serviço 20 R$ 62,50 R$ 1.250,00
5 Maquiagem jovem: completa sem cílios.Serviço Serviço 20 R$ 154,42 R$ 3.088,40
6 Maquiagem idosas: completa sem cílios.Serviço Serviço 24 R$ 151,42 R$ 3.634,08
7 Unha mirim mão: sem cutícula.Serviço Serviço 20 R$ 18,33 R$ 366,60
8 Unha jovem: mão com cutícula.Serviço Unidade 20 R$ 31,78 R$ 635,60
9 Unha idosas: mão com cutícula.Serviço Serviço 24 R$ 30,53 R$ 732,72
Total estimado dos itens R$ 21.226,64

Objeto completo

Contratação, com fornecimento parcelado, de Profissionais Prestadores de Serviços de estética e embelezamento para as Rainhas, princesas e candidatas (mirim, jovens e terceira idade) do município, compreendendo os serviços de cabeleireiro (penteados, escovas, etc.), serviços de maquiagem (sem cílios postiços) e manicure, de acordo com os quantitativos estimados e durante o prazo de vigência do Termo de Credenciamento.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE LINDOIA DO SUL
CNPJ
78.510.112/0001-80
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE LINDOIA DO SUL
Código da unidade (UASG)
1
Local
Lindóia do Sul - SC
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV
Processo
175/2025
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
78510112000180-1-000173/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de credenciamento

Quando a administração pode contratar todos os interessados que atendam aos requisitos, em vez de escolher um vencedor. Muito usado em saúde, leitos, oficinas mecânicas, agricultura familiar e organizações da sociedade civil. Não há disputa de preço: o valor é o da tabela publicada, e quem se habilita entra na fila de distribuição da demanda.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Atender aos requisitos do edital de chamamento
  • Documentação de habilitação completa
  • Aceitar a tabela de preços publicada

CNAE típico: varia conforme o objeto. Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de credenciamento em Santa Catarina ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 21.226,64 está abaixo da metade das contratações de credenciamento em Santa Catarina: é maior que 40% delas. Na amostra de 938 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.879.576,99, variando de R$ 158,62 a R$ 181.854.456,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE LINDOIA DO SUL publicou 79 contratações no PNCP desde 02/12/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 414.126,30, e o total já movimentado soma R$ 32,3 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, credenciamento e chamamento público, máquinas, implementos e equipamentos pesados, informática e equipamentos de ti, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade IL 41/2025?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 21.226,64, distribuído em 9 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: asss dfd, TR, RAZAO ESCOLHA CONTRATADO, JUSTIFICATIVA DO PRECO e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Lindóia do Sul - SC?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE LINDOIA DO SUL, em Lindóia do Sul - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 78510112000180-1-000173/2025 · Última atualização do órgão: 04/12/2025 às 14:33. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.