{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/46410775000136/2026/462",
  "numeroControlePNCP": "46410775000136-1-000462/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-05-18T15:30:40.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T12:30:51.023Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-coes-de-pessoa-s-juridica-s-para-o-fornecimento-pedreira-sp-46410775000136-2026-462",
 "id": 697576,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "423/2026",
 "objeto": "Contratação(ções) de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de serviços de impressão digital em adesivo vinil e banners em lona para uso da secretaria municipal de divulgação e turismo. ODS 16: Paz, Justiça e Instituições eficazes; ODS 8: Trabalho Decente e Crescimento Econômico; ODS 11: Cidades e Comunidades Sustentáveis; ODS 12: Consumo e Produção Responsáveis.",
 "informacaoComplementar": "Contratação(ções) de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de serviços de impressão digital em adesivo vinil e banners em lona para uso da secretaria municipal de divulgação e turismo. ODS 16: Paz, Justiça e Instituições eficazes; ODS 8: Trabalho Decente e Crescimento Econômico; ODS 11: Cidades e Comunidades Sustentáveis; ODS 12: Consumo e Produção Responsáveis.",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE PEDREIRA",
  "cnpj": "46410775000136",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de Pedreira",
  "uasg": "4",
  "municipio": "Pedreira",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "423",
 "valorEstimado": 36900.1,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-05-18T15:30:40.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "BANNER TIPO “FAIXA”, IMPRESSO COLORIDO EM LONA 440GRS COM BASTAO EM MADEIRA NAS PONTAS",
   "unidade": "METRO QUADRADO",
   "quantidade": 300,
   "valorUnitario": 52,
   "valorTotal": 15600,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "CONFECÇOES DE BANNER COM ILHOS ESPECIFICAÇAO; EM LONA DE 440GR,IMPRESSAO DIGITAL COLORIDA EM 1440DPI, COM 04(QUATRO) ILHOS NO BANNER.",
   "unidade": "METRO QUADRADO",
   "quantidade": 150,
   "valorUnitario": 52,
   "valorTotal": 7800,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "CONFECÇAO DE FOLDERS DE 1 DOBRA,210 X 297MM(A40, COUCHE FOSCO 90G, LADOS DE IMPRESSAO FRENTE E VERSO COLORIDO.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 15000,
   "valorUnitario": 0.2333,
   "valorTotal": 3500.1,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "SERVIÇOS DE IMPRESSAO DIGITAL EM ADESIVO VINIL;  COLORIDO - BRILHANTE",
   "unidade": "METRO QUADRADO",
   "quantidade": 200,
   "valorUnitario": 50,
   "valorTotal": 10000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "ATO_QUE_AUTORIZA_A_CONTRATACAO_DIRETA_PNCP.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-05-18T15:30:40.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/697576/1"
  },
  {
   "titulo": "DFD_REQUISICAO_PNCP.pdf",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-05-18T15:30:50.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/697576/2"
  },
  {
   "titulo": "ATO_DA_DISPENSA_POR_LIMITE_PNCP.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-05-18T15:30:52.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/697576/3"
  }
 ]
}