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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/05277173000175/2026/22",
  "numeroControlePNCP": "05277173000175-1-000022/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-17T13:02:41.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T08:20:30.407Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-civ-empresa-de-notoria-especializacao-para-pastos-bons-ma-05277173000175-2026-22",
 "id": 324218,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "014/2026",
 "objeto": "Contratação civ empresa de notória especialização para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria c consultoria cm gestão pública da saúde, compreendendo assessoramento técnico, acompanhamento, auditoria, capacitação continuada das equipes da Atenção Primária ã  Saúde (APS), apoio ao monitoramento dos indicadores do Ministério da Saúde e disponibilização de infraestrutura em  nuvem para hospedagem dos sistemas da APS, visando ao fortalecimento da gestão municipal da saúde do Município de Pastos Bons/MA.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE PASTOS BONS",
  "cnpj": "05277173000175",
  "unidade": "Fundo Municipal de Saúde",
  "uasg": "2949",
  "municipio": "Pastos Bons",
  "uf": "MA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c",
 "processo": "2026055/2026",
 "valorEstimado": 216000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-17T13:02:41.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "consultoria-e-assessoria",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Contratação de empresa para\nprestação dos serviços de assessoria e\nconsultoria técnica em saúde —\nassessorias, consultorias e treinamentos\nna gestão de saúde pública, assim como\ndisponibüização de Servidor na Nuvem\npara Sistemas da Atenção Primária - APS,\nbuscando o aprimoramento do trabalho\ndos gestores de saúde e sua equipe,\nauditando, acompanhando, capacitando e\naprimorando o processo de trabalho,\nvisando à qualificação de toda a equipe de\nsaúde — para o Município de Pastos\nBons/MA",
   "unidade": "SERVIÇO",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 18000,
   "valorTotal": 216000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Cota reservada para ME/EPP"
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 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "[INEXIGIBILIDADE] 6 - TR Fornecedor Exclusivo",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-07-17T13:02:41.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/324218/1"
  }
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