Contratação Centralizada de serviços de agenciamento de passagens aéreas, terrestres e fluviais para atendimento das necessidades da Funai Sede e unidades descentralizadas.
FUNDACAO NACIONAL DO INDIO · DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO - FUNAI
Documentos do edital
- Minuta de Contrato.pdf Minuta do Contrato · publicado em 16/07/2026 Abrir ›
- Autorizacao.pdf Outros Documentos · publicado em 16/07/2026 Abrir ›
- Minuta de ARP.pdf Minuta de Ata de Registro de Preços · publicado em 16/07/2026 Abrir ›
- DFD194035_000020_2026.pdf DFD · publicado em 16/07/2026 Abrir ›
- Edital 1.pdf Edital · publicado em 16/07/2026 Abrir ›
- 13/2026.pdf Mapa de Riscos · publicado em 16/07/2026 Abrir ›
- 29/2026.pdf Estudo Técnico Preliminar · publicado em 16/07/2026 Abrir ›
- 80/2026.pdf Termo de Referência · publicado em 16/07/2026 Abrir ›
Itens da contratação (9)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Prestaçao de Serviços de Agenciamento de Viagens Emissão de bilhetes aéreos domésticos (Assessoria, cotação, reserva, emissão, alteração, marcação, remarcação, cancelamento e reembolso) Item disponível para disputa.Serviço | UNIDADE | 12.648 | R$ 0,40 | R$ 5.059,20 |
| 2 | Prestaçao de Serviços de Agenciamento de Viagens Emissão de bilhetes aéreos internacionais (Assessoria, cotação, reserva, emissão, alteração, marcação, remarcação, cancelamento e reembolso de bilhetes, além da cotação e emissão de seguro-viagem). Item disponível para disputa.Serviço | UNIDADE | 235 | R$ 0,40 | R$ 94,00 |
| 3 | Prestaçao de Serviços de Agenciamento de Viagens Repasse – Voos domésticos (valores das tarifas, taxas de embarque e outras taxas e multas). Item não será objeto de disputa por se tratar de repasse/reembolso.Serviço | UNIDADE | 12.648 | R$ 3.145,27 | R$ 39.781.374,96 |
| 4 | Prestaçao de Serviços de Agenciamento de Viagens Repasse - Voos internacionais (valores das tarifas, taxas de embarque e outras taxas e multas) Item não será objeto de disputa, por se tratar de reembolsos ou repasses.Serviço | UNIDADE | 235 | R$ 7.208,47 | R$ 1.693.990,45 |
| 5 | Prestaçao de Serviços de Agenciamento de Viagens Repasse - Seguro-Viagem (valores dos prêmios devidos às seguradoras em razão dos seguros-viagem contratados) Item não será objeto de disputa, por ser referente a reembolsos ou repasses.Serviço | UNIDADE | 235 | R$ 370,90 | R$ 87.161,50 |
| 6 | Fornecimento passagem rodoviária Emissão de bilhetes terrestres nacionais - intermunicipais e interestaduais (Assessoria, cotação, reserva, emissão, alteração, marcação, remarcação, cancelamento e reembolso). Item disponível para disputa .Serviço | UNIDADE | 13.674 | R$ 1,07 | R$ 14.631,18 |
| 7 | Fornecimento passagem rodoviária Repasse - Passagem terrestre para transporte rodoviário intermunicipal e interestadual (valores das tarifas, taxas de embarque e outras taxas e multas). Item não será objeto de disputa, por ser referente a reembolsos ou repasses.Serviço | UNIDADE | 13.674 | R$ 322,35 | R$ 4.407.813,90 |
| 8 | Fornecimento de passagem fluvial Emissão de bilhetes fluviais nacionais - intermunicipais e interestaduais (Assessoria, cotação, reserva, emissão, alteração, marcação, remarcação, cancelamento e reembolso). Item disponível para disputa.Serviço | UNIDADE | 3.466 | R$ 0,49 | R$ 1.698,34 |
| 9 | Fornecimento de passagem fluvial Repasse - Passagem fluvial para transporte fluvial intermunicipal e interestadual (valores das tarifas, taxas de embarque e outras taxas e multas). Item não será objeto de disputa, por corresponder a reembolsos ou repasses.Serviço | UNIDADE | 3.466 | R$ 479,19 | R$ 1.660.872,54 |
| Total estimado dos itens | R$ 47.652.696,07 | ||||
Objeto completo
Contratação Centralizada de serviços de agenciamento de passagens aéreas, terrestres e fluviais para atendimento das necessidades da Funai Sede e unidades descentralizadas.
Informação complementar
Somente haverá disputa para os valores referentes as taxas de emissão de bilhetes, ou seja, os itens 1, 2, 6 e 8. Os itens correspondentes aos reembolsos ou repasses, isto é, os itens 3, 4, 5, 7 e 9 não serão objeto de disputa e, havendo qualquer redução do seu valor na fase de lance, será processada a desclassificação da proposta do licitante.
Dados da contratação
- Órgão
- FUNDACAO NACIONAL DO INDIO
- CNPJ
- 00.059.311/0001-26
- Unidade
- DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO - FUNAI
- Código da unidade (UASG)
- 194035
- Local
- Brasília - DF
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 08620.020975/2025-25
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 00059311000126-1-000260/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 30/07/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de transporte de pessoas
Deslocamento de pacientes para tratamento fora do domicílio, fretamento para servidores e emissão de passagens. Contratos medidos por quilômetro ou por viagem, com exigência de veículos adaptados e motoristas habilitados — no caso do transporte sanitário, com acompanhante quando necessário.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Veículos adaptados quando exigido
- Motoristas habilitados na categoria correta
- Seguro de passageiros
- Disponibilidade conforme escala
CNAE típico: 49.29-9 (transporte rodoviário de passageiros). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de transporte de pessoas em Distrito Federal ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Sobre o órgão comprador
FUNDACAO NACIONAL DO INDIO publicou 74 contratações no PNCP desde 29/06/2026, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 747.481,50, e o total já movimentado soma R$ 53,1 mi.
O que esse comprador mais contrata: madeira, vidros e esquadrias, gás glp e oxigênio medicinal, energia elétrica e geradores, máquinas, implementos e equipamentos pesados, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 99/2026?
O recebimento de propostas vai até 30/07/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 47.652.696,07, distribuído em 9 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 8 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Minuta de Contrato.pdf, Autorizacao.pdf, Minuta de ARP.pdf, DFD194035_000020_2026.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Brasília - DF?
A contratação é conduzida por FUNDACAO NACIONAL DO INDIO, em Brasília - DF. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00059311000126-1-000260/2026 · Última atualização do órgão: 16/07/2026 às 04:00. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.