CONTRATACAO ATRAVES DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO DA EMPRESA ALDO CELSO DE ARAUJO, ESPECIALIZADA EM RESTAURO PARA OBRAS DE RESTAURACAO EMERGENCIAL DO CHAFARIZ DO ANTONIO…
MUNICIPIO DE OURO PRETO · secretaria Municipal de Turismo
Documentos do edital
Itens da contratação (23)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MOBILIZACAO E DESMOBILIZACAO DE OBRA EM CENTRO URBANO OU REGIAO LIMITROFE COM VALOR ATE 1 000 000 00Material | % | 0,005 | R$ 101.472,00 | R$ 507,36 |
| 2 | ARQUITETO DE OBRA PLENO COM ENCARGOS COMPLEMENTARES ESPECIALISTA EM RESTAUROMaterial | HORA | 22 | R$ 183,36 | R$ 4.033,92 |
| 3 | MESTRE DE OBRAS COM ENCARGOS COMPLEMENTARESMaterial | HORA | 88 | R$ 132,95 | R$ 11.699,92 |
| 4 | FORNECIMENTO E INSTALACAO DE PLACA DE OBRA COM CHAPA GALVANIZADA E ESTRUTURA DE MADEIRA AF 03 2022 PSMaterial | METRO QUADRADO | 12 | R$ 545,44 | R$ 6.545,25 |
| 5 | LOCACAO DE BANHEIRO QUIMICO DIMENSAO 110X120X230 CM LINHA PADRAO CONTENDO UMA 1 PIA HIGIENIZADOR DE MAOS INCLUSIVE MANUTENCAO E MOBILIZACAO DESMOBILIZACAOMaterial | MES | 1 | R$ 1.331,82 | R$ 1.331,82 |
| 6 | CERQUITE PARA FECHAMENTOMaterial | M2 | 22 | R$ 11,79 | R$ 259,42 |
| 7 | APLICACAO DE LONA PLASTICA PARA EXECUCAO DE PAVIMENTOS DE CONCRETOMaterial | M2 | 60 | R$ 4,30 | R$ 257,99 |
| 8 | TRANSPORTE DE MATERIAL DE QUALQUER NATUREZA COM CARRINHO DE MAO COM DISTANCIAS MAIORES QUE 50M E MENORES OU IGUAIS A 100M INCLUSIVE CARGA DESGARGAMaterial | M³ | 1,16 | R$ 52,64 | R$ 61,06 |
| 9 | TRANSPORTE DE MATERIAL DE QUALQUER NATUREZA EM CAMINHAO DISTANCIA MAIOR QUE 5KM E MENOR OU IGUAL A 10KM DENTRO DO PERIMETRO URBANO EXCLUSIVE CARGA INCLUSIVE DESCARGAMaterial | M³ x Km | 11,62 | R$ 2,52 | R$ 29,33 |
| 10 | REMOCAO DE VEGETACAO POR PROCESSO MANUALMaterial | M2 | 30,42 | R$ 94,67 | R$ 2.879,96 |
| 11 | REMOCAO DE CAMADA PICTORICA EM DESGASTE POR PROCESSO MANUALMaterial | M2 | 30,42 | R$ 80,50 | R$ 2.448,78 |
| 12 | DEMOLICAO MANUAL DE REBOCO OU EMBOCO COM ESPESSURA DE ATE 55MM INCLUSIVE AFASTAMENTO E EMPILHAMENTO EXCLUSIVE TRANSPORTE E RETIRADA DO MATERIAL DEMOLIDOMaterial | M2 | 42,8909 | R$ 13,12 | R$ 562,53 |
| 13 | LIMPEZA DE SUJIDADES ADERIDAS CROSTAS DETRITOS E MANCHAS DE DIVERSAS NATUREZAS POR PROCESSO MANUAL SEM ABRASAO A SUPERFICIE DA PEDRAMaterial | M2 | 41,63 | R$ 30,81 | R$ 1.282,64 |
| 14 | LIMPEZA DE QUARTZITO COM HIGIENIZACAO CONSIDERANDO LIMPEZA DE POEIRA E OUTRAS SUJIDADES SUPERFICIAIS POR PROCESSO MANUALMaterial | M2 | 41,63 | R$ 99,11 | R$ 4.125,87 |
| 15 | DESINFESTACAO E IMUNIZACAO CONTRA MICRO E MACROORGANISMOS ATAQUES BIOLOGICOS PATINAS BIOLOGICAS EFLORESCENCIAS DEPOSITO DE SAIS CONSIDERANDO A UTILIZACAO DE FUNGICIDA E HERBICIDAMaterial | M2 | 20,8132 | R$ 55,29 | R$ 1.150,75 |
| 16 | REBOCO COM ARGAMASSA TRACO 1 2 8 CIMENTO CAL E AREIA ESP 20MM APLICACAO MANUAL INCLUSIVE ARGAMASSA COM PREPARO MECANIZADO EXCLUSIVE CHAPISCOMaterial | M2 | 42,8909 | R$ 47,70 | R$ 2.046,09 |
| 17 | PINTURA TINTA MINERAL ECOSSILICA LINHA RESTAUROMaterial | M2 | 41,63 | R$ 104,76 | R$ 4.360,97 |
| 18 | EXECUCAO DE NOVA PINTURA A BASE DE CALMaterial | M2 | 61,26 | R$ 508,14 | R$ 31.128,90 |
| 19 | RECONSTITUICAO DE ELEMENTOS EM ARGAMASSA COM MATERIAL PROPRIO PARA CANTARIAMaterial | M2 | 3 | R$ 262,73 | R$ 788,19 |
| 20 | TRATAMENTO DAS FISSURAS E TRINCAS CONSIDERANDO COLAGEM E VEDACAO COM MATERIAL SEMELHANTEMaterial | M2 | 5 | R$ 359,04 | R$ 1.795,22 |
| 21 | TRATAMENTO DO METAL DA BICA EXISTENTE CONSIDERANDO REMOCAO E REINSTALACAO CASO NECESSARIOMaterial | M2 | 0,03 | R$ 1.336,87 | R$ 40,11 |
| 22 | LIMPEZA FINAL COMPLETA PARA ENTREGA DA OBRAMaterial | M2 | 60 | R$ 9,87 | R$ 592,09 |
| 23 | LIMPEZA PERMANENTE DA OBRAMaterial | MES | 1 | R$ 2.921,63 | R$ 2.921,63 |
| Total estimado dos itens | R$ 80.849,78 | ||||
Objeto completo
CONTRATACAO ATRAVES DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO DA EMPRESA ALDO CELSO DE ARAUJO, ESPECIALIZADA EM RESTAURO PARA OBRAS DE RESTAURACAO EMERGENCIAL DO CHAFARIZ DO ANTONIO DIAS(CHAFARIZ DE MARILIA), EM OURO PRETO MG
Informação complementar
CONTRATACAO ATRAVES DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO DA EMPRESA ALDO CELSO DE ARAUJO, ESPECIALIZADA EM RESTAURO PARA OBRAS DE RESTAURACAO EMERGENCIAL DO CHAFARIZ DO ANTONIO DIAS(CHAFARIZ DE MARILIA), EM OURO PRETO MG
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE OURO PRETO
- CNPJ
- 18.295.295/0001-36
- Unidade
- secretaria Municipal de Turismo
- Código da unidade (UASG)
- 022703
- Local
- Ouro Preto - MG
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, III, g
- Processo
- 99
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 18295295000136-1-000048/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de obras
Construção, reforma, pavimentação e drenagem — as contratações de maior valor do município. O julgamento parte de planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, e a habilitação técnica exige atestados com quantidades mínimas registrados no CREA/CAU, além de responsável técnico e, em contratos maiores, garantia de execução e matriz de riscos.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Registro no CREA/CAU
- Atestado de capacidade técnica com quantidade mínima
- Responsável técnico com CAT
- Planilha e cronograma
- Garantia de execução
CNAE típico: 41.20-4 (construção de edifícios) / 42.11-1 (obras viárias). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de obras em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 80.849,78 está entre as menores das contratações de obras em Minas Gerais: é maior que 22% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.341.920,76, variando de R$ 108,39 a R$ 856.911.649,47.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE OURO PRETO publicou 271 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.367.206,32, e o total já movimentado soma R$ 366,4 mi.
O que esse comprador mais contrata: credenciamento e chamamento público, obras e serviços de engenharia, locação de imóveis, eventos, locação de estruturas e shows, serviços de saúde e credenciamento. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 76/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 80.849,78, distribuído em 23 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso de Contratação Direta.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Ouro Preto - MG?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE OURO PRETO, em Ouro Preto - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 18295295000136-1-000048/2026 · Última atualização do órgão: 22/04/2026 às 12:55. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.