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20/2025 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Aracaju - SE UASG 61320106000167 Divulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA VIA INEXIGIBILIDADE DE MARIA VALERIA SANTOS DE SAO PEDRO 98349520582, TITULAR DO CPF/CNPJ: 33.747.068/0001-98, REPRESENTANTE LEGAL DO ARTISTA QUADRILHA…

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU - SEMCULT · SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU

Valor estimado R$ 5.000,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 04/12/2025
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA / CULTURALServiçoNão se aplica Unidade 1 R$ 5.000,00 R$ 5.000,00
Total estimado dos itens R$ 5.000,00

Objeto completo

CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA VIA INEXIGIBILIDADE DE MARIA VALERIA SANTOS DE SAO PEDRO 98349520582, TITULAR DO CPF/CNPJ: 33.747.068/0001-98, REPRESENTANTE LEGAL DO ARTISTA QUADRILHA JUNINA SÉCULO XX, PARA INTEGRAR A PROGRAMAÇÃO DO DIA NACIONAL DO FORRÓ PROMOVIDO PELA SECULT-AJU. A APRESENTAÇÃO SERÁ REALIZADA NO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2025, ÀS 20H, NA PRAÇA DOS CAPUCHINHOS - BAIRRO AMÉRICA, COM VALOR GLOBAL DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), COM RECURSOS ORIUNDOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. A CONTRATAÇÃO SE DARÁ POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021.

Informação complementar

A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE ARACAJU / SECULT AJU/PMA, ATRAVÉS DE SUA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, INSTITUÍDA PELA PORTARIA N° PORTARIA N. 001/2025 NOS TERMOS DO ART. 74, ALÍNEA II DA LEI 14.133/21, APRESENTA JUSTIFICATIVA PERTINENTE À CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA VIA INEXIGIBILIDADE DE MARIA VALERIA SANTOS DE SAO PEDRO 98349520582, TITULAR DO CPF/CNPJ: 33.747.068/0001-98, REPRESENTANTE LEGAL DO ARTISTA QUADRILHA JUNINA SÉCULO XX, PARA INTEGRAR A PROGRAMAÇÃO DO DIA NACIONAL DO FORRÓ PROMOVIDO PELA SECULT-AJU. A APRESENTAÇÃO SERÁ REALIZADA NO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2025, ÀS 20H, NA PRAÇA DOS CAPUCHINHOS - BAIRRO AMÉRICA, COM VALOR GLOBAL DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), COM RECURSOS ORIUNDOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. 1 – DA NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO: O DIA NACIONAL DO FORRÓ FOI OFICIALIZADO PELA LEI Nº 11.176, DE 6 DE SETEMBRO DE 2005, E TEM O OBJETIVO DE VALORIZAR E PRESERVAR ESSA IMPORTANTE MANIFESTAÇÃO CULTURAL DO NORDESTE, QUE HOJE É CELEBRADA EM TODO O BRASIL COM FESTAS, APRESENTAÇÕES E HOMENAGENS. COMEMORADO EM 13 DE DEZEMBRO, REPRESENTA UMA IMPORTANTE INICIATIVA DE VALORIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO DA CULTURA POPULAR BRASILEIRA. A DATA FOI ESCOLHIDA EM HOMENAGEM A LUIZ GONZAGA, O “REI DO BAIÃO”, CUJA CONTRIBUIÇÃO FOI ESSENCIAL PARA DIFUNDIR O FORRÓ E OS RITMOS NORDESTINOS EM TODO O PAÍS. MAIS DO QUE UMA SIMPLES COMEMORAÇÃO MUSICAL, ESSA DATA SIMBOLIZA O RECONHECIMENTO DA IDENTIDADE E DA DIVERSIDADE CULTURAL DO POVO BRASILEIRO. O FORRÓ, EM SUAS DIVERSAS VERTENTES — COMO O BAIÃO, O XOTE E O XAXADO —, É UMA EXPRESSÃO ARTÍSTICA QUE TRADUZ A ALEGRIA, A RESISTÊNCIA E O MODO DE VIDA DO NORDESTE. SUAS LETRAS NARRAM O COTIDIANO DO SERTANEJO, SUAS LUTAS, AMORES E ESPERANÇAS, TORNANDO-SE UM IMPORTANTE VEÍCULO DE MEMÓRIA E PERTENCIMENTO. CELEBRAR O DIA NACIONAL DO FORRÓ É, PORTANTO, REAFIRMAR A RELEVÂNCIA DAS TRADIÇÕES POPULARES E PROMOVER O RESPEITO ÀS RAÍZES CULTURAIS QUE COMPÕEM A NAÇÃO. ALÉM DO ASPECTO SIMBÓLICO, O FORRÓ EXERCE PAPEL SIGNIFICATIVO NA ECONOMIA CRIATIVA E NO TURISMO CULTURAL, MOVIMENTANDO FESTIVAIS, FESTAS JUNINAS E EVENTOS QUE GERAM EMPREGO E RENDA. SUA INFLUÊNCIA ULTRAPASSA FRONTEIRAS REGIONAIS, CONQUISTANDO ADMIRADORES EM TODAS AS PARTES DO BRASIL E ATÉ NO EXTERIOR, O QUE REFORÇA SEU STATUS COMO PATRIMÔNIO CULTURAL BRASILEIRO — OFICIALMENTE RECONHECIDO PELO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL (IPHAN) EM 2021. EM SUMA, O DIA NACIONAL DO FORRÓ NÃO SE LIMITA A CELEBRAR UM GÊNERO MUSICAL, MAS REAFIRMA O VALOR DA CULTURA NORDESTINA E SUA CONTRIBUIÇÃO PARA A FORMAÇÃO DA IDENTIDADE BRASILEIRA. AO RECONHECER A IMPORTÂNCIA DESSA MANIFESTAÇÃO CULTURAL, O PAÍS FORTALECE SUAS RAÍZES, PROMOVE INCLUSÃO E PRESERVA A MEMÓRIA DE UM POVO QUE TRANSFORMA A VIDA EM RITMO E POESIA. A QUADRILHA JUNINA SÉCULO XX (QJSXX) É A MAIS ANTIGA QUADRILHA JUNINA EM ATIVIDADE NO ESTADO DE SERGIPE, COM 61 ANOS DE EXISTÊNCIA, SENDO PATRIMÔNIO CULTURAL VIVO DO BAIRRO INDUSTRIAL E REFERÊNCIA DO CICLO JUNINO NO ESTADO. SUA MARCA REGISTRADA É A BATIDA FORTE DO PÉ, ACOMPANHADA DE COREOGRAFIAS VIGOROSAS. PELO ESTILO MARCANTE DE DANÇA — RÁPIDO, PRECISO E CHEIO DE ENERGIA —, É AMPLAMENTE CONHECIDA NO MEIO JUNINO COMO “A CAVALARIA”. A QUADRILHA ATUA COM DUAS FAIXAS ETÁRIAS – ADULTO E IDOSO – PROMOVENDO INTEGRAÇÃO SOCIAL, INCLUSÃO E FORMAÇÃO ARTÍSTICA INTERGERACIONAL. ALÉM DOS SEUS QUADRILHEIROS, DESTACA-SE PELAS PERFORMANCES CÊNICAS DO MATUTO E DO PADRE, E PELA ATUAÇÃO SINGULAR DO MARCADOR JOEL REIS, ARTISTA CONSAGRADO, AMBIDESTRO NA MARCAÇÃO DO XAXADO, RECONHECIDO EM DIVERSAS COMPETIÇÕES COMO O MELHOR MARCADOR DE QUADRILHA JUNINA DO ESTADO. A SÉCULO XX É INTEGRANTE DA LIQUAJUSE – LIGA DE QUADRILHAS JUNINAS DO ESTADO DE SERGIPE, ESTANDO APTA A APRESENTAÇÕES DURANTE TODO O ANO, EM EVENTOS CULTURAIS PÚBLICOS E PRIVADOS. SUA RELEVÂNCIA É COMPROVADA POR CONSAGRAÇÃO PÚBLICA E CRÍTICA ESPECIALIZADA, COM TÍTULOS E PREMIAÇÕES MUNICIPAIS, ESTADUAIS, REGIONAIS E NACIONAIS, CONFORME LISTADO A SEGUIR. IV – PRINCIPAIS TÍTULOS E PREMIAÇÕES TÍTULOS GERAIS (HISTÓRICO RECENTE): PENTA CAMPEÃ DA RUA DE SÃO JOÃO VICE-CAMPEÃ DO III ARRAIAL BRASIL – BRASÍLIA/DF (2007) CAMPEÃ DO GONZAGÃO (2017) CAMPEÃ DA LIQUAJUSE (2017) CAMPEÃ DO CENTRO DE CRIATIVIDADE (2017) MELHOR MARCADOR DO CONCURSO LEVANTA POEIRA VICE-CAMPEÃ DO ESTADO (2019) VICE-CAMPEÃ DA LIQUAJUSE (2019) MELHOR MARCADOR DO TROFÉU SANFONA DE OURO HEXACAMPEÃ DA LIQUAJUSE (2010, 2012, 2013, 2014, 2015 E 2018) REPRESENTOU SERGIPE NO CONCURSO NORDESTÃO – FORTALEZA/CE (2018) REPRESENTOU SERGIPE NAS CIDADES DE FEIRA DE SANTANA/BA E SALVADOR/BA (2008) TÍTULOS – FESTEJOS JUNINOS 2017 PENTA-CAMPEÃ DA TV ATALAIA CAMPEÃ DO CENTRO DE CRIATIVIDADE CAMPEÃ DO GONZAGÃO CAMPEÃ DO SESC SOCORRO VICE-CAMPEÃ DA LIQUAJUSE MELHOR MARCADOR DO CENTRO DE CRIATIVIDADE MELHOR MARCADOR DO GONZAGÃO MELHOR MARCADOR DA LIQUAJUSE FESTEJOS JUNINOS 2018 – TÍTULOS APRESENTOU-SE NO ARRAIÁ DO POVO (GOVERNO DE SERGIPE) APRESENTOU-SE NO FORRÓ CAJU (PREFEITURA DE ARACAJU) REPRESENTOU SERGIPE EM FEIRA DE SANTANA/BA REPRESENTOU SERGIPE EM MOSSORÓ/RN HEXA-CAMPEÃ DA TV ATALAIA EVENTOS RELEVANTES (2018): FEIRA DE SERGIPE – SEBRAE BALAIO

Dados da contratação

Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU - SEMCULT
CNPJ
61.320.106/0001-67
Unidade
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU
Código da unidade (UASG)
61320106000167
Local
Aracaju - SE
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, II
Processo
IN0020/2025
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
61320106000167-1-000024/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 5.000,00 está entre as menores das contratações de contratação pública em Sergipe: é maior que 19% delas. Na amostra de 2.564 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 17.114.835.972,60, variando de R$ 105,00 a R$ 43.880.000.000.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU - SEMCULT publicou 36 contratações no PNCP desde 04/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 10.803,45, e o total já movimentado soma R$ 313,3 mil.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, cursos e treinamentos, madeira, vidros e esquadrias, material de copa e cozinha. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 20/2025?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 5.000,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Aracaju - SE?

A contratação é conduzida por SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU - SEMCULT, em Aracaju - SE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 61320106000167-1-000024/2025 · Última atualização do órgão: 04/12/2025 às 21:51. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.