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51/2026 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Aracaju - SE UASG 61320106000167 Divulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA VIA INEXIGIBILIDADE DE MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA VIEIRA, INSCRITA NO CNPJ Nº 40.103.027/0001-24, REPRESENTANTE DA BANDA PENSE N’EU, PARA INTEGRAR A…

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU - SEMCULT · SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU

Valor estimado R$ 20.000,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 02/09/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA / CULTURALServiçoNão se aplica Unidade 1 R$ 20.000,00 R$ 20.000,00
Total estimado dos itens R$ 20.000,00

Objeto completo

CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA VIA INEXIGIBILIDADE DE MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA VIEIRA, INSCRITA NO CNPJ Nº 40.103.027/0001-24, REPRESENTANTE DA BANDA PENSE N’EU, PARA INTEGRAR A PROGRAMAÇÃO DO 6º FESTIVAL DE CARROS DE SERGIPE COMO FORMA DE APOIO CULTURAL. A APRESENTAÇÃO SERÁ REALIZADA NO DIA 05 DE SETEMBRO DE 2026, DAS 16H ÀS 17H, NA PRAÇA DE EVENTOS DA ORLA DE ATALAIA, COM VALOR GLOBAL DE R$20.000,00 (VINTE MIL REAIS), COM RECURSOS ORIUNDOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. A CONTRATAÇÃO SE DARÁ POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021.

Informação complementar

A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE ARACAJU – SECULT AJU/PMA, ATRAVÉS DE SUA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 001/2025, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, APRESENTA JUSTIFICATIVA PERTINENTE À CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DA ATRAÇÃO BANDA PENSE N’EU, REPRESENTADA PELA EMPRESA MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA VIEIRA, INSCRITA NO CNPJ Nº 40.103.027/0001-24, NOME EMPRESARIAL MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA VIEIRA, NOME FANTASIA CEICA CONFECÇÕES E SERVIÇOS. A CONTRATAÇÃO TEM POR OBJETO A APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA PENSE N’EU, PARA INTEGRAR A PROGRAMAÇÃO DO 6º FESTCAS – FESTIVAL DE CARROS ANTIGOS DE SERGIPE, A SER REALIZADO NA PRAÇA DE EVENTOS DA ORLA DE ATALAIA, EM ARACAJU/SE. A APRESENTAÇÃO SERÁ REALIZADA NO DIA 05 DE SETEMBRO DE 2026, NO HORÁRIO DAS 16H ÀS 17H, COM DURAÇÃO DE 1 (UMA) HORA, PELO VALOR GLOBAL DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), COM RECURSOS ORIUNDOS DE RECURSOS PRÓPRIOS. A CONTRATAÇÃO SE DARÁ POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021. 1 – DA NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO: A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE ARACAJU, ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELA SUPERVISÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS NA ÁREA CULTURAL, ARTÍSTICA E DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ALÉM DE EXERCER OUTRAS ATIVIDADES COMO A INTEGRAÇÃO DA CULTURA COM AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO, AMBIENTE, TURISMO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MUNICÍPIO DE ARACAJU, VEM EXPOR OS MOTIVOS QUE JUSTIFICAM A CONTRATAÇÃO DA PENSE N’EU, ADUZINDO, PARA TANTO AS SEGUINTES RAZÕES: O 6º FESTCAS (FESTIVAL DE CARROS ANTIGOS DE SERGIPE) É UMA REALIZAÇÃO DA FEDERAÇÃO SERGIPANA DE AUTOMOBILISMO E DO CLUBE ANTIGOS DE SERGIPE. DURANTE OS DIAS 4, 5 E 6 DE SETEMBRO NA PRAÇA DE EVENTOS DA ORLA RECEBEREMOS AMANTES DO ANTIGOMOBILISMO DO NORDESTE COM SUAS RELÍQUIAS ONDE MOSTRAREMOS A HISTÓRIA DA INDÚSTRIA AUTOMOBILÍSTICA MUNDIAL. DURANTE OS TRÊS DIAS DE EVENTOS MAIS DE 300 VEÍCULOS ANTIGOS ESTARÃO EM EXPOSIÇÃO NA ORLA DE ATALAIA. ESTE EVENTO MOVIMENTA A ECONOMIA DA NOSSA CIDADE COMO HOTÉIS, BARES, RESTAURANTES E POSTOS DE COMBUSTÍVEL E FOMENTA A CULTURA NORDESTINA COM SHOWS COM ARTISTAS VOLTADOS A NOSSA CULTURA. A CONTRATAÇÃO DA BANDA DE FORRÓ (PENSE N'EU) PARA UMA EXPOSIÇÃO DE CARROS ANTIGOS PODE PARECER INUSITADA À PRIMEIRA VISTA, MAS É UMA DECISÃO ESTRATÉGICA QUE CRIA UMA ATMOSFERA ÚNICA E MEMORÁVEL PARA O EVENTO. LONGE DE SER UM CONTRASTE, A MÚSICA DE RAIZ E OS VEÍCULOS CLÁSSICOS COMPARTILHAM UM ELO FUNDAMENTAL: A NOSTALGIA E A CELEBRAÇÃO DA HISTÓRIA. TANTO OS CARROS ANTIGOS QUANTO O FORRÓ SÃO SÍMBOLOS DE UM TEMPO PASSADO. OS CARROS SÃO UMA VIAGEM VISUAL NO TEMPO, EVOCANDO A ESTÉTICA E A ENGENHARIA DE OUTRAS DÉCADAS. O GÊNERO FORRÓ, COM O SOM AUTÊNTICO DA SANFONA, ZABUMBA E TRIÂNGULO E COMPLEMENTADO POR GUITARRA, BAIXO E BATERIA, É UMA VIAGEM AUDITIVA, CONECTANDO O PÚBLICO A MEMÓRIAS AFETIVAS E FESTAS TRADICIONAIS ATRAVÉS DO REPERTÓRIO PÉ DE SERRA. JUNTOS, ELES CRIAM UMA EXPERIÊNCIA IMERSIVA E COERENTE, ONDE O PÚBLICO PODE APRECIAR A BELEZA VISUAL DOS CARROS AO SOM DE UMA TRILHA SONORA QUE EVOCA A MESMA SENSAÇÃO DE HISTÓRIA E TRADIÇÃO. DIFERENTE DE OUTROS GÊNEROS, QUE É FREQUENTEMENTE ASSOCIADO A CARROS ANTIGOS, A MÚSICA (FORRÓ) PÉ DE SERRA OFERECE UMA ATMOSFERA MAIS ACOLHEDORA E FAMILIAR. O RITMO DANÇANTE E ALEGRE CONVIDA AS PESSOAS A RELAXAR, INTERAGIR E DESFRUTAR DO AMBIENTE. ISSO TRANSFORMA A EXPOSIÇÃO DE CARROS DE UM EVENTO PURAMENTE CONTEMPLATIVO PARA UM EVENTO SOCIAL E FESTIVO, ATRAINDO UM PÚBLICO MAIS AMPLO, INCLUINDO FAMÍLIAS E PESSOAS QUE NÃO SÃO NECESSARIAMENTE ENTUSIASTAS DE CARROS, MAS QUE APRECIAM A CULTURA REGIONAL. A CONTRATAÇÃO DA BANDA PENSE N’EU REVELA-SE PLENAMENTE COMPATÍVEL COM OS OBJETIVOS CULTURAIS DO 6º FESTCAS , CONSIDERANDO SUA CONSOLIDADA TRAJETÓRIA ARTÍSTICA E SUA SIGNIFICATIVA CONTRIBUIÇÃO PARA A VALORIZAÇÃO DA MÚSICA NORDESTINA. COM MAIS DE 16 ANOS DE ATUAÇÃO NO CENÁRIO CULTURAL SERGIPANO, O GRUPO CONSTRUIU UMA IDENTIDADE ARTÍSTICA MARCADA PELA SENSIBILIDADE POÉTICA, PELA INTERPRETAÇÃO AUTÊNTICA E PELO COMPROMISSO COM A PRESERVAÇÃO DAS TRADIÇÕES MUSICAIS DA REGIÃO. AO LONGO DE SUA TRAJETÓRIA, A BANDA PENSE N’EU DESTACOU-SE POR APRESENTAÇÕES ENVOLVENTES E REPERTÓRIO QUE TRANSITA ENTRE O FORRÓ TRADICIONAL, O FORRÓ ROMÂNTICO E RELEITURAS DE GRANDES CLÁSSICOS DA MÚSICA BRASILEIRA, ESTABELECENDO UMA RELAÇÃO SÓLIDA E AFETIVA COM O PÚBLICO. SUA PROPOSTA ARTÍSTICA UNE MEMÓRIA, EMOÇÃO E QUALIDADE MUSICAL, CARACTERÍSTICAS QUE DIALOGAM DIRETAMENTE COM A ESSÊNCIA CULTURAL E COM OS PRINCÍPIOS QUE ORIENTAM A PROGRAMAÇÃO DO 6º FESTCAS. A RELEVÂNCIA CULTURAL DO GRUPO TAMBÉM PODE SER OBSERVADA POR SUA CONSTANTE PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS CULTURAIS, FESTIVAIS, ESPAÇOS PÚBLICOS E PROJETOS AUTORAIS, SEMPRE PROMOVENDO A DIFUSÃO DA CULTURA NORDESTINA E CONTRIBUINDO PARA O FORTALECIMENTO DA CENA ARTÍSTICA LOCAL E REGIONAL. ATUALMENTE, A BANDA DESENVOLVE IMPORTANTES PROJETOS AUDIOVISUAIS, A EXEMPLO DO TRABALHO “É BREGA, MAS É BOM”, ALÉM DE PRODUÇÕES INTIMISTAS VOLTADAS À VALORIZAÇÃO DA ESCUTA MUSICAL E DA EXPERIÊNCIA ARTÍSTICA, DEMONSTRANDO SUA CAPACIDADE DE RENOVA

Dados da contratação

Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU - SEMCULT
CNPJ
61.320.106/0001-67
Unidade
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU
Código da unidade (UASG)
61320106000167
Local
Aracaju - SE
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, II
Processo
IN0051/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
61320106000167-1-000052/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 20.000,00 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Sergipe: é maior que 40% delas. Na amostra de 2.564 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 17.114.835.972,60, variando de R$ 105,00 a R$ 43.880.000.000.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU - SEMCULT publicou 36 contratações no PNCP desde 04/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 10.803,45, e o total já movimentado soma R$ 313,3 mil.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, cursos e treinamentos, madeira, vidros e esquadrias, material de copa e cozinha. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 51/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 20.000,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL, DFD, ETP, JUSTIFICATIVA e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Aracaju - SE?

A contratação é conduzida por SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU - SEMCULT, em Aracaju - SE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 61320106000167-1-000052/2026 · Última atualização do órgão: 02/09/2026 às 12:42. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.