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41/2026 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Aracaju - SE UASG 61320106000167 Divulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA, POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DO COLETIVO MOVIMENTO FEMININO AÚA ANANÃ, REPRESENTADO POR SUA RESPONSÁVEL JOSINEIDE SANTANA NASCIMENTO – JOSI…

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU - SEMCULT · SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU

Valor estimado R$ 6.000,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 18/08/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa

Documentos do edital

Itens da contratação (2)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA / CULTURALServiçoNão se aplica Unidade 1 R$ 4.000,00 R$ 4.000,00
2 APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA / CULTURALServiçoNão se aplica Unidade 1 R$ 2.000,00 R$ 2.000,00
Total estimado dos itens R$ 6.000,00

Objeto completo

CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA, POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DO COLETIVO MOVIMENTO FEMININO AÚA ANANÃ, REPRESENTADO POR SUA RESPONSÁVEL JOSINEIDE SANTANA NASCIMENTO – JOSI ADHUMA, INSCRITA NO CPF Nº 961.414.685-00, PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES ARTÍSTICO-CULTURAIS E FORMATIVAS, COM RECURSOS ORIUNDOS DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 481, DE AUTORIA DO VEREADOR NITINHO VITALE, CUJO OBJETO É O INCENTIVO À FORMAÇÃO CULTURAL, PROFISSIONALIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE HABILIDADES. AS ATIVIDADES OCORRERÃO CONFORME DETALHAMENTO ABAIXO: 01 – APRESENTAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL – ORQUESTRA DE BERIMBAU EXECUÇÃO: 28/08/2026 DURAÇÃO: 60 MINUTOS DESCRIÇÃO: APRESENTAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL COMPOSTA POR BERIMBAUS, ATABAQUES, PANDEIROS, AGOGÔS, CANTADORES E CORAL. O REPERTÓRIO CONTEMPLA TOQUES TRADICIONAIS DA CAPOEIRA ANGOLA E REGIONAL, CANTIGAS DE DOMÍNIO POPULAR, MÚSICAS AUTORAIS E HOMENAGENS À CULTURA AFRO-BRASILEIRA. A ATIVIDADE PROMOVE INTERAÇÃO COM O PÚBLICO, CONTEXTUALIZAÇÃO HISTÓRICA DA CAPOEIRA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E VALORIZAÇÃO DA ANCESTRALIDADE AFRO-BRASILEIRA. VALOR: R$ 4.000,00 02 – OFICINA DE DANÇA AFRO PERÍODO DE EXECUÇÃO: 28/08/2026 DURAÇÃO: 4 HORAS PÚBLICO-ALVO: ATÉ 40 PARTICIPANTES DESCRIÇÃO: OFICINA DE FORMAÇÃO EM DANÇA AFRO CONTEMPLANDO ALONGAMENTO E AQUECIMENTO CORPORAL, RITMOS AFRO-BRASILEIROS, PRÁTICA COREOGRÁFICA E DISCUSSÃO SOBRE ANCESTRALIDADE, IDENTIDADE NEGRA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA, UTILIZANDO METODOLOGIA PARTICIPATIVA COM INTEGRAÇÃO ENTRE TEORIA E PRÁTICA. VALOR: R$ 2.000,00 O VALOR GLOBAL DA CONTRATAÇÃO É DE R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS), SENDO A CONTRATAÇÃO REALIZADA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DA NATUREZA SINGULAR DOS SERVIÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS PRESTADOS PELO COLETIVO E DA RECONHECIDA ATUAÇÃO DE SEUS INTEGRANTES NA PROMOÇÃO, PRESERVAÇÃO E DIFUSÃO DA CULTURA AFRO-BRASILEIRA.

Informação complementar

A SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU – SEMCULT/PMA, POR INTERMÉDIO DE SUA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DESIGNADA PELA PORTARIA Nº 001/2025, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO II C/C III, DA LEI Nº 14.133/2021, APRESENTA A PRESENTE JUSTIFICATIVA PARA CONTRATAÇÃO DA PROFISSIONAL JOSINEIDE SANTANA NASCIMENTO - JOSI ADHUMA, POR MEIO DO COLETIVO MOVIMENTO FEMININO AÚA ANANÃ, VISANDO À REALIZAÇÃO DE ATIVIDADE FORMATIVA NO ÂMBITO DO CICLO DE FORMAÇÃO CULTURAL DE ARACAJU. A ATIVIDADE OCORRERÁ NO DIA 28 DE JULHO DE 2026, NO CENTRO CULTURAL DE ARACAJU, LOCALIZADO NA PRAÇA GENERAL VALADÃO, S/N, CENTRO, ARACAJU/SE, OBEDECENDO AO SEGUINTE CRONOGRAMA: 09H00: APRESENTAÇÃO DA ORQUESTRA DE BERIMBAU, COM DURAÇÃO DE 60 (SESSENTA) MINUTOS, REALIZADA POR 30 INTEGRANTES, COMPOSTA POR BERIMBAUS, ATABAQUES, PANDEIROS, AGOGÔS, CANTADORES E CORAL. O REPERTÓRIO CONTEMPLA TOQUES TRADICIONAIS DA CAPOEIRA ANGOLA E REGIONAL, CANTIGAS DE DOMÍNIO POPULAR, MÚSICAS AUTORAIS E HOMENAGENS À CULTURA AFRO-BRASILEIRA, PROMOVENDO INTERAÇÃO COM O PÚBLICO, CONTEXTUALIZAÇÃO HISTÓRICA DA CAPOEIRA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL BRASILEIRO E VALORIZAÇÃO DA ANCESTRALIDADE AFRO-BRASILEIRA. 10H00 ÀS 12H00 E 14H00 ÀS 16H00: REALIZAÇÃO DA OFICINA DE DANÇA AFRO, COM CARGA HORÁRIA TOTAL DE 4 (QUATRO) HORAS, DESTINADA A ATÉ 40 PARTICIPANTES, VOLTADA A JOVENS, ADULTOS E DEMAIS INTERESSADOS. A ATIVIDADE SERÁ MINISTRADA POR 2 (DOIS) PROFISSIONAIS, SENDO UM INSTRUTOR E UM ASSISTENTE, CONTEMPLANDO ALONGAMENTO E AQUECIMENTO CORPORAL, RITMOS AFRO-BRASILEIROS, PRÁTICA COREOGRÁFICA, ALÉM DE DISCUSSÕES SOBRE ANCESTRALIDADE, IDENTIDADE NEGRA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA, POR MEIO DE METODOLOGIA PARTICIPATIVA QUE INTEGRA TEORIA E PRÁTICA. SERÁ EMITIDO CERTIFICADO DE PARTICIPAÇÃO, QUANDO SOLICITADO PELA INSTITUIÇÃO CONTRATANTE. O VALOR DA APRESENTAÇÃO DA ORQUESTRA DE BERIMBAU É DE R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS), ENQUANTO A OFICINA DE DANÇA AFRO POSSUI O VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), PERFAZENDO O VALOR GLOBAL DA CONTRATAÇÃO DE R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS).

Dados da contratação

Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU - SEMCULT
CNPJ
61.320.106/0001-67
Unidade
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU
Código da unidade (UASG)
61320106000167
Local
Aracaju - SE
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, II
Processo
IN0041/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
61320106000167-1-000048/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de eventos

Festas municipais, feiras e eventos institucionais: palco, som, iluminação, tendas, banheiros químicos e alimentação. Contratações de prazo curto e forte sazonalidade. Shows de artistas consagrados costumam ir por inexigibilidade, com empresário exclusivo comprovado.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • ART/laudo de estruturas montadas
  • Seguro do evento
  • Alvará sanitário para alimentação
  • Comprovação de exclusividade em shows

CNAE típico: 82.30-0 (organização de feiras e eventos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de eventos em Sergipe ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 6.000,00 está entre as menores das contratações de eventos em Sergipe: é maior que 15% delas. Na amostra de 304 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 196.949,13, variando de R$ 1.000,00 a R$ 9.819.217,28.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU - SEMCULT publicou 10 contratações no PNCP desde 16/07/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 7.662,50, e o total já movimentado soma R$ 61,3 mil.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 41/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 6.000,00, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL, DFD_JOSI, ETP_JOSI, JUSTIFICATIVA_JOSI e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Aracaju - SE?

A contratação é conduzida por SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU - SEMCULT, em Aracaju - SE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 61320106000167-1-000048/2026 · Última atualização do órgão: 18/08/2026 às 11:38. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.