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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/61320106000167/2026/24",
  "numeroControlePNCP": "61320106000167-1-000024/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-13T15:48:43.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": null,
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-artistica-por-meio-de-inexigibilidade-de-aracaju-se-61320106000167-2026-24",
 "id": 919799,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "24/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA, POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DA ORGANIZAÇÃO ASSOCIAÇÃO CULTURAL INSTITUTO PENEIROU XEREM - ACIPEX, INSCRITA NO CNPJ Nº 09.618.949/0001-24, REPRESENTADA LEGALMENTE PELO SRA. JOSEFA OLIVEIRA SANTOS, CPF Nº 171.527.395-87, PARA A UMA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO GRUPO PENEIROU XERÉM, DESTINADA A INTEGRAR A PROGRAMAÇÃO DO 12º FORRÓ DA COMUNIDADE, COMO FORMA DE APOIO CULTURAL À REALIZAÇÃO DO EVENTO. \nA APRESENTAÇÃO OCORRERÁ NOS DIAS 24 DE ABRIL DE 2026, DAS 21H ÀS 22H, DURAÇÃO TOTAL DE 1H (UMA) NA PRAÇA RECANTO DA PAZ, LOCALIZADA NA AVENIDA MELÍCIO MACHADO, S/Nº, BAIRRO ATALAIA, NO MUNICÍPIO DE ARACAJU/SE.\nO VALOR GLOBAL DA CONTRATAÇÃO É DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), COM RECURSOS ORIUNDOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU – SECULT, SENDO A CONTRATAÇÃO REALIZADA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021.",
 "informacaoComplementar": "A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE ARACAJU, ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELA SUPERVISÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS NA ÁREA CULTURAL, ARTÍSTICA E DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ALÉM DE EXERCER OUTRAS ATIVIDADES COMO A INTEGRAÇÃO DA CULTURA COM AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO, AMBIENTE, TURISMO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MUNICÍPIO DE ARACAJU, VEM EXPOR OS MOTIVOS QUE JUSTIFICAM A CONTRATAÇÃO DE PENEIROU XERÉM, ADUZINDO, PARA TANTO AS SEGUINTES RAZÕES: \nO FORRÓ DA COMUNIDADE É UM EVENTO ARTÍSTICO MUSICAL QUE VEM SENDO REALIZADO ANUALMENTE, HÁ 12 ANOS CONSECUTIVOS, CONTANDO COM A ORGANIZAÇÃO DO CORDELISTA E FORROZEIRO, CHIQUINHO DO ALÉM MAR JUNTAMENTE COM A COMUNIDADE DO RECANTO DA PAZ, NO BAIRRO DA ATALAIA, NA CAPITAL SERGIPANA. SEGUE A FILOSOFIA DE SER GRATUITO, ABERTO À POPULAÇÃO, POIS UMA DAS INTENÇÕES DO EVENTO É PENSAR NA FORMAÇÃO DE PÚBLICO. O EVENTO CONSEGUE AGREGAR FORA DO PERÍODO JUNINO ÓTIMOS MÚSICOS E CANTORES DO FORRÓ TRADICIONAL OFERECENDO UMA MÚSICA DE QUALIDADE PARA UM PÚBLICO DIVERSIFICADO QUE ESSE ANO ACONTECERÁ A 12ª EDIÇÃO. QUEM VAI AO FORRÓ DA COMUNIDADE PODE APRECIAR MOMENTOS ÚNICOS DE IMPROVISAÇÕES DE SANFONA QUE SÓ ACONTECEM NO CALOR DA INTERAÇÃO DO PÚBLICO COM OS FORROZEIROS. COMO O RENOMADO SANFONEIRO SANDRO SILVA QUE, COM SUA HABILIDADE, DESCE DO PALCO PARA INTERAGIR COM AS PESSOAS OU DA BELA APRESENTAÇÃO DE CORREIA DOS 08 BAIXOS MOSTRANDO TODA A SUA CAPACIDADE DE TOCAR UM INSTRUMENTO CADA VEZ MAIS RARO. É O CLIMA DOS ARRAIAIS DE POVOADO OU DE PERIFERIAS URBANAS SÓ QUE FORA DO PERÍODO JUNINO. INICIALMENTE ERA REALIZADO DUAS VEZES POR ANO, DEVIDO A ACEITAÇÃO E PRESENÇA SEMPRE CRESCENTE DO PÚBLICO, MAS AS DIFICULDADES ESTRUTURAIS E GASTOS, NOS ÚLTIMOS DOIS ANOS OBRIGARAM A REDUZIR SUA REALIZAÇÃO PARA APENAS UMA VEZ POR ANO. O EVENTO ACONTECE SEMPRE FORA DO PERÍODO JUNINO PORQUE NAQUELE MÊS OS SANFONEIROS ESTÃO COM SUAS AGENDAS COMPROMETIDAS.\nO FORRÓ DA COMUNIDADE É UM EVENTO IMPORTANTE NÃO SÓ PELO ENVOLVIMENTO DA COMUNIDADE NA PREPARAÇÃO DO AMBIENTE E NA SUA REALIZAÇÃO, MAS PORQUE ESTA FESTA PASSOU A SER UM EXCELENTE ESPAÇO PARA DIVULGAÇÃO DOS FORROZEIROS SERGIPANOS SOBRETUDO PARA AQUELES QUE NEM SEMPRE TEM OPORTUNIDADE DE SE APRESENTAR NAS PROGRAMAÇÕES OFICIAIS DO CICLO JUNINO. ALÉM DO CONGRAÇAMENTO, DA OPORTUNIDADE DE ENCONTRO FESTIVO ENTRE AMIGOS E PARENTES, O EVENTO OPORTUNIZA À COMUNIDADE VENDER COMIDAS CASEIRAS, TÍPICAS DO PERÍODO JUNINO, SEUS DOCES E LICORES. TAMBÉM OS ARTISTAS PODEM VENDER SEUS CDS, HAVENDO AINDA ESPAÇO PARA VENDA DE LITERATURA DE CORDEL. O EVENTO CONTA TAMBÉM COM APRESENTAÇÃO DE UMA QUADRILHA JUNINA CONVIDADA.\nO FORRÓ DA COMUNIDADE TEM SIDO UM EVENTO ONDE ACONTECE UMA INTERAÇÃO MUITO POSITIVA ENTRE A COMUNIDADE QUE O REALIZA, OS MÚSICOS E PÚBLICO. PARA QUE A ARTE DO FORRÓ TRADICIONAL SE PERPETUE, O FORROZEIRO PRECISA DE PALCOS COMO O FORRÓ DA COMUNIDADE. PALCO QUE TENHA PROXIMIDADE COM O POVO. ESPAÇO PARA O FORRÓ TRADICIONAL APESAR DE UMA IMPRESSIONANTE RIQUEZA DE POTENCIAL CRIATIVO - INÚMEROS SANFONEIROS, CANTORES, COMPOSITORES DE FORRÓ TRADICIONAL – EXISTE EM SERGIPE UMA DEMANDA REPRESADA. MUITOS SÃO OS FORROZEIROS QUE BOA PARTE DO ANO FICAM SEM TOCAR, POIS NÃO ENCONTRAM PALCO E OPORTUNIDADE. O FORRÓ DA COMUNIDADE SE TORNA ENTÃO UM ESPAÇO FUNDAMENTAL PARA APROXIMAR FORROZEIROS E O PÚBLICO, FAZENDO A ARTE DO FORRÓ CIRCULAR. É NOTÓRIA A PARTICIPAÇÃO DE FORROZEIROS QUE FAZEM QUESTÃO DE SEREM INCLUÍDOS EM UMA DAS PROGRAMAÇÕES DAS TRÊS NOITES DE REALIZAÇÃO DO EVENTO. EMBORA OS MÚSICOS COM SEUS TRIOS DE FORRÓ SEJAM DA CAPITAL, A ORGANIZAÇÃO TEM CONTADO COM A PRESENÇA DE SANFONEIROS DE OUTRAS CIDADES DO INTERIOR COMO AREIA BRANCA, ITAPORANGA D’AJUDA E BARRA DOS COQUEIROS.\nO EVENTO A CADA ANO ATRAI MAIS PÚBLICO DE OUTROS PONTOS DA CIDADE. PESSOAS QUE REDESCOBREM A BELEZA DO FORRÓ TRADICIONAL. UM EVENTO DESTA NATUREZA JUSTIFICA-SE SOBRETUDO PORQUE TORNA-SE UMA OPORTUNIDADE DE APROXIMAÇÃO DAS PESSOAS EM UM AMBIENTE COMUNITÁRIO. NÃO SÓ OS MORADORES DO RECANTO DA PAZ E BAIRROS VIZINHOS; MAS TAMBÉM QUEM VEM “DE FORA”. PROVOCANDO UM INTERCÂMBIO SOCIAL DOS FORROZEIROS COM A COMUNIDADE E DA COMUNIDADE COM QUEM VEM DE OUTROS BAIRROS. NUMA CIDADE CUJA TENDÊNCIA É A POPULAÇÃO VIVER CADA VEZ MAIS ISOLADA EM SEUS CONDOMÍNIOS FECHADOS DEVIDO À VIOLÊNCIA URBANA, MANTER UM CLIMA DE CONGRAÇAMENTO NUMA REALIZAÇÃO FESTIVA COMUNITÁRIA TEM SIDO CADA VEZ MAIS NECESSÁRIO. AINDA MAIS, PELO FATO DO SÃO JOÃO E OUTRAS FESTIVIDADES SEGUIREM A INDÚSTRIA DO ENTRETENIMENTO COM PALCOS GRANDES, MEGA-SHOWS QUE PRIMAM PELO DISTANCIAMENTO ENTRE OS MÚSICOS E O PÚBLICO TRANSFORMADOS EM SIMPLES ESPECTADORES.\nOUTRO PONTO IMPORTANTE É O ESTÍMULO À GERAÇÃO DE RENDA ESTIMULANDO A ECONOMIA DE BAIRRO: BARRACAS DE COMIDAS E BEBIDAS, CACHORRO QUENTE, PULA-PULA PARA CRIANÇAS E OUTROS PEQUENOS COMÉRCIOS SÃO MOVIMENTADOS DURANTE O EVENTO. ALÉM DESSE PONTO O FORRÓ DA COMUNIDADE TODO ANO FAZ HOMENAGENS A ARTISTAS QUE MARCARAM A HISTÓRIA DO FORRÓ EM SERGIPE (DESCONHECIDOS DA GRANDE MAIORIA): COELHO DOS 08 BAIXOS, ISMAEL, ROGÉRIO, CLEMILDA, JOSA.. ESSE ANO O 12º FORRÓ DA COMUNIDADE PRETENDE HOMENAGEAR, O PROF. DENIO AZEVEDO, O MAESTRO EVANI",
 "orgao": {
  "nome": "SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU - SEMCULT",
  "cnpj": "61320106000167",
  "unidade": "SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU",
  "uasg": "61320106000167",
  "municipio": "Aracaju",
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  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
 "processo": "IN0024/2026",
 "valorEstimado": 5000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
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 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-13T15:48:43.000Z",
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  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://aracajucompras.se.gov.br/publico/WKF.aspx?code=SECULT-IN0024/2026&validation=55071",
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