{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/27142686000101/2025/173",
  "numeroControlePNCP": "27142686000101-1-000173/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-01-12T13:58:22.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": null,
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-artistica-por-meio-de-empresario-exclusivo-do-alfredo-chaves-es-27142686000101-2025-173",
 "id": 1647817,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "000064/2025",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA, POR MEIO DE EMPRESÁRIO EXCLUSIVO, DO ESPETÁCULO TEATRAL INFANTIL “A LOJA DE BRINQUEDOS”, A SER EXECUTADO PELA EMPRESA DOURADO PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, PARA ATENDER À PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO “NATAL SOM E LUZ 2025” DO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES/ES, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA E NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP.",
 "informacaoComplementar": "A contratação justifica-se pela realização do evento “Natal Som e Luz 2025”, queocorrerá entre os dias 18 e 21 de dezembro de 2025, no município de Alfredo Chaves/ES, integrando ações culturais voltadas ao período natalino.",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE ALFREDO CHAVES",
  "cnpj": "27142686000101",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de Alfredo Chaves",
  "uasg": "27142686000101-001",
  "municipio": "Alfredo Chaves",
  "uf": "ES",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
 "processo": "013451/2025",
 "valorEstimado": 9190,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-10T11:15:03.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [],
 "documentos": []
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