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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/27142702000166/2026/197",
  "numeroControlePNCP": "27142702000166-1-000197/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-05-04T12:43:49.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-25T12:33:19.706Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-artistica-por-inexigibilidade-de-licitacao-do-aracruz-es-27142702000166-2026-197",
 "id": 797542,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "151/2026",
 "objeto": "contratação artística, por inexigibilidade de licitação, do cantor Léo Santana, atração musical de reconhecida notoriedade nacional no segmento do pagode baiano, para a realização de 01 (um) show no dia 16 de agosto de 2026, às 18h00, no Parque de Exposições, no Município de Aracruz/ES, integrando a programação oficial da 27ª Expo Aracruz, pelo valor global a ser definido conforme proposta comercial, na modalidade show colocado, já incluídos todos os custos necessários à realização do espetáculo.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE ARACRUZ",
  "cnpj": "27142702000166",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Aracruz",
  "uf": "ES",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
 "processo": "15198/2026",
 "valorEstimado": 650000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-05-04T12:43:49.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
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  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "eventos-e-estruturas",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PROMOÇÃO DE SHOW COM BANDA MUSICAL",
   "unidade": "SERVIÇO",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 650000,
   "valorTotal": 650000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
  {
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   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-05-04T12:43:49.000Z",
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  {
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   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
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