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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/61571923000198/2026/17",
  "numeroControlePNCP": "61571923000198-1-000017/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-16T20:21:38.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T20:48:19.980Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-artistica-para-o-evento-ii-encontro-de-sao-paulo-sp-61571923000198-2026-17",
 "id": 323874,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "43/2026",
 "objeto": "Contratação artística para o evento “II Encontro de Pesquisadores e Núcleos de Estudos e Pesquisa Afro-brasileiros de São Paulo e Celebração do Aniversário do Núcleo Antirracismo Virginia Bicudo”",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "FUNDACAO MEMORIAL DA AMERICA LATINA",
  "cnpj": "61571923000198",
  "unidade": "ESP-FUND. MEMORIAL DA AMERICA LATINA",
  "uasg": "121201",
  "municipio": "São Paulo",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
 "processo": "267.00000320/2026-11",
 "valorEstimado": 35000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-16T20:21:38.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Apresentação Artística / Musical / Canto / Coral Apresentação Artística / Musical / Canto / Coral",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 35000,
   "valorTotal": 35000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "09 - DESPACHO AUTORIZADOR.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-16T20:21:38.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/323874/1"
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  {
   "titulo": "PROCESSO 320-2026.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
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