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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/97761407000173/2026/318",
  "numeroControlePNCP": "97761407000173-1-000318/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-31T16:32:29.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T15:41:31.519Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-artistica-musical-banda-san-marino-para-compor-taquara-rs-97761407000173-2026-318",
 "id": 484807,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "47/2026",
 "objeto": "Contratação artística “Musical Banda San Marino” para compor a programação da Semana do Turismo com amparo no artigo 74,II da Lei n°14.133/2021 e parecer jurídico 478/2026 anexo ao processo.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE TAQUARA",
  "cnpj": "97761407000173",
  "unidade": "MUNICÍPIO DE TAQUARA",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Taquara",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
 "processo": "47/2026",
 "valorEstimado": 28000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-31T16:32:29.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Prestação de serviços de show artístico e musical-Contratação do conjunto do musical  Banda San Marino para realização de apresentação artística musical ao vivo durante a programação da Semana do Turismo do Município de Taquara/RS, a ocorrer no dia 26 de setembro de 2026, na Sede da Associação dos Motoristas de Taquara, localizada na Avenida Oscar Martins Rangel, nº 3413, Bairro Santa Maria. A apresentação terá duração mínima de 03 (três) horas, das 20:00 às 23:00 horas",
   "unidade": "serviço",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 28000,
   "valorTotal": 28000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "TERMO DE FORMALIZACAO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO (50020)",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-31T16:32:29.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/484807/1"
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  {
   "titulo": "TERMO DE REFERENCIA (50024)",
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   "publicadoEm": "2026-08-31T16:32:33.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/484807/2"
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  {
   "titulo": "PROPOSTA DO FORNECEDOR CONTRATADO (ORCAMENTO E PRECO) (50023)",
   "tipo": "Anteprojeto",
   "publicadoEm": "2026-08-31T16:32:34.000Z",
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  {
   "titulo": "ETP-ESTUDO TECNICO PRELIMINAR (50025)",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-08-31T16:32:35.000Z",
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  {
   "titulo": "COMPROVANTE DE PUBLICACAO DO EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE (50021)",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-31T16:32:36.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/484807/5"
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  {
   "titulo": "COMPROVANTE DE PUBLICACAO DO EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE (50022)",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-31T16:32:39.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/484807/6"
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  {
   "titulo": "COMPROVANTE DE EXCLUSIVIDADE (50026)",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-31T16:32:40.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/484807/7"
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