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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/24772246000140/2026/134",
  "numeroControlePNCP": "24772246000140-1-000134/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-22T12:12:28.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T14:57:18.931Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-artistica-mediante-inexigibilidade-para-lucas-do-rio-verde-mt-24772246000140-2026-134",
 "id": 1535160,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "IL 33/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA MEDIANTE INEXIGIBILIDADE PARA REALIZAÇÃO DE ESPETÁCULO TEATRAL, QUE SERÁ REALIZADO DURANTE OS MESES DE AGOSTO E SETEMBRO DE 2026 EM ESCOLAS CONTEMPLADAS PELO PROJETO EDUCATIVO E SOCIOAMBIENTAL FESTECO DESENVOLVIDO EM PARCEIRA ENTRE A SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO E O SAAE DE LUCAS DO RIO VERDE - MT.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE LUCAS DO RIO VERDE",
  "cnpj": "24772246000140",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de Lucas do Rio Verde - MT",
  "uasg": "280",
  "municipio": "Lucas do Rio Verde",
  "uf": "MT",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
 "processo": "143/2026",
 "valorEstimado": 75000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-22T12:12:28.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "APRESENTACAO ARTISTICA DO TIPO ESPETACULO TEATRAL LÚDICO PARA PÚBLICO INFANTO-JUVENIL, COM TEMAS VARIADOS, ELENCO COMPOSTO DE ATORES E TEMPO DE DURAÇÃO DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA SECRETARIA SOLICITANTE NO PROJETO DESENVOLVIDO E APROVADO",
   "unidade": "unidade sem fracionamento (nov",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 7500,
   "valorTotal": 75000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "SF2137",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-09-22T12:12:28.000Z",
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  {
   "titulo": "PARECERJURIDICOTEATRO",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-09-22T12:12:30.000Z",
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  {
   "titulo": "Diario Oficial de Contas  DOC  Portal de Servic",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-22T12:12:33.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1535160/9"
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