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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/59307595000175/2026/133",
  "numeroControlePNCP": "59307595000175-1-000133/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-10T15:49:27.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T20:51:06.779Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-artistica-edital-018-2026-selma-regina-sao-caetano-do-sul-sp-59307595000175-2026-133",
 "id": 65889,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "128/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA EDITAL 018/2026-SELMA REGINA RODRIGUES BELÉM-BELEM E BELEM: INTERVENÇÃO ARTÍSTICA COM IMIGRANTES ITALIANOS PF 2026.204.1851.9225.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO CAETANO DO SUL",
  "cnpj": "59307595000175",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL",
  "uasg": "1",
  "municipio": "São Caetano do Sul",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, IV",
 "processo": "13579/2026",
 "valorEstimado": 4000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-10T15:49:27.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Prestacao de Servico Artistico Pessoa Fisica",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 4000,
   "valorTotal": 4000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "13579  2026 16  PUB CHAMAMENTO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-10T15:49:27.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/65889/1"
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  {
   "titulo": "13579  2026  16  MAPA DE PRECO",
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   "publicadoEm": "2026-08-10T15:49:28.000Z",
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  {
   "titulo": "13579  2026  16  ORDEM DE SERVICO 1163",
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   "publicadoEm": "2026-08-10T15:49:29.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/65889/3"
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