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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/28550176000136/2025/106",
  "numeroControlePNCP": "28550176000136-1-000106/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-03T20:31:33.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T13:44:09.646Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-artistica-do-grupo-coletivo-choro-na-rua-no-niteroi-rj-28550176000136-2025-106",
 "id": 1874506,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "124/2025",
 "objeto": "Contratação artística do grupo Coletivo Choro na Rua, no evento “Festival Mercocidades”, que ocorrerá no dia 03 de dezembro de 2025, às 18h00min, no Theatro Municipal de Niterói, Centro – Niterói/RJ",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "FUNDACAO DE ARTE DE NITEROI - FAN",
  "cnpj": "28550176000136",
  "unidade": "FUNDAÇÃO DE ARTE DE NITEROI/RJ",
  "uasg": "453500",
  "municipio": "Niterói",
  "uf": "RJ",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, caput",
 "processo": "9900240596/2025",
 "valorEstimado": 22000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-03T20:31:33.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Apresentação Artística / Musical / Canto / Coral Apresentação Artística / Musical / Canto / Coral",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 22000,
   "valorTotal": 22000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "1 - DFD - GRUPO COLETIVO CHORO NA RUA - EVENTO FESTIVAL MERCOCIDADES.pdf",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2025-12-03T20:31:33.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1874506/1"
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  {
   "titulo": "2 - SOLIC. DE COMPRA - GRUPO COLETIVO CHORO NA RUA - EVENTO FESTIVAL MERCOCIDADES.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2025-12-03T20:31:35.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1874506/2"
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  {
   "titulo": "3 - T.R. - GRUPO COLETIVO CHORO NA RUA - EVENTO FESTIVAL MERCOCIDADES.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2025-12-03T20:31:35.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1874506/3"
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  {
   "titulo": "4 - AUT. PARA CONTRATACAO  - GRUPO COLETIVO CHORO NA RUA - EVENTO FESTIVAL MERCOCIDADES.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2025-12-03T20:31:36.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1874506/4"
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  {
   "titulo": "5 - PUBLIC. D.O.  - GRUPO COLETIVO CHORO NA RUA - EVENTO FESTIVAL MERCOCIDADES.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2025-12-03T20:31:36.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1874506/5"
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