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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/27792373000107/2026/167",
  "numeroControlePNCP": "27792373000107-1-000167/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-17T12:56:01.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T01:26:05.312Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-artistica-do-evento-arraia-cabista-edicao-arraial-do-cabo-rj-27792373000107-2026-167",
 "id": 31991,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "100/2026",
 "objeto": "Contratação artística do evento Arraiá Cabista – Edição Caiçara, a realizar-se nos dias 28, 29 e 30 de agosto de 2026, na Avenida Principal – Caiçara – Arraial do Cabo/RJ, esta Comissão de Avaliação de Documentos e Acompanhamento do Credenciamento de Artistas e Profissionais de Arte e Cultura procedeu à convocação do credenciado abaixo identificado, observada a ordem de classificação vigente do Chamamento Público nº 002/2026 – Credenciamento de Artistas e Profissionais de Arte e Cultura.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO",
  "cnpj": "27792373000107",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO",
  "uasg": "2",
  "municipio": "Arraial do Cabo",
  "uf": "RJ",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
 "processo": "100/2026",
 "valorEstimado": 4946.83,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-17T12:56:01.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "credenciamento",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS/",
   "unidade": "serviço",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 4946.83,
   "valorTotal": 4946.83,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "SEI_00101968_Ato_de_Inexigibilidade_de_Licitacao.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-17T12:56:01.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/31991/1"
  }
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