Contratação artística do cantor Celso Fonseca, no evento “Festa Literária Internacional de Niterói”, que ocorrerá no dia 14 de agosto de 2026, às 17h00min, no Reserva Cultural de…
FUNDACAO DE ARTE DE NITEROI - FAN · FUNDAÇÃO DE ARTE DE NITEROI/RJ
Documentos do edital
- 7 - Ato que Autoriza a contratacao.pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 12/08/2026 Abrir ›
- 2 - Solicitacao de Compras.pdf Outros Documentos · publicado em 12/08/2026 Abrir ›
- 8 - Publicacao.pdf Outros Documentos · publicado em 12/08/2026 Abrir ›
- 3 - Mapa de Riscos.pdf Mapa de Riscos · publicado em 12/08/2026 Abrir ›
- 1 - DFD.pdf Documento de Formalização da Demanda - DFD · publicado em 12/08/2026 Abrir ›
- 4 - Termo de Referencia.pdf Termo de Referência · publicado em 12/08/2026 Abrir ›
- 5 - Ciencia dos Fiscais.pdf Outros Documentos · publicado em 12/08/2026 Abrir ›
- 6 - Equipe de Planejamento.pdf Outros Documentos · publicado em 12/08/2026 Abrir ›
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Apresentação artística / musical / canto / coral Apresentação artística / musical / canto / coralServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 30.000,00 | R$ 30.000,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 30.000,00 | ||||
Objeto completo
Contratação artística do cantor Celso Fonseca, no evento “Festa Literária Internacional de Niterói”, que ocorrerá no dia 14 de agosto de 2026, às 17h00min, no Reserva Cultural de Niterói, São Domingos - Niterói/RJ.
Dados da contratação
- Órgão
- FUNDACAO DE ARTE DE NITEROI - FAN
- CNPJ
- 28.550.176/0001-36
- Unidade
- FUNDAÇÃO DE ARTE DE NITEROI/RJ
- Código da unidade (UASG)
- 453500
- Local
- Niterói - RJ
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, II
- Processo
- 9900092096/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 28550176000136-1-000023/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de eventos
Festas municipais, feiras e eventos institucionais: palco, som, iluminação, tendas, banheiros químicos e alimentação. Contratações de prazo curto e forte sazonalidade. Shows de artistas consagrados costumam ir por inexigibilidade, com empresário exclusivo comprovado.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- ART/laudo de estruturas montadas
- Seguro do evento
- Alvará sanitário para alimentação
- Comprovação de exclusividade em shows
CNAE típico: 82.30-0 (organização de feiras e eventos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de eventos em Rio de Janeiro ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 30.000,00 está acima da metade das contratações de eventos em Rio de Janeiro: é maior que 55% delas. Na amostra de 940 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 254.429,69, variando de R$ 162,00 a R$ 20.000.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
FUNDACAO DE ARTE DE NITEROI - FAN publicou 42 contratações no PNCP desde 01/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 54.914,55, e o total já movimentado soma R$ 2,3 mi.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, cursos e treinamentos, manutenção predial e reparos, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 58/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 30.000,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 8 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 7 - Ato que Autoriza a contratacao.pdf, 2 - Solicitacao de Compras.pdf, 8 - Publicacao.pdf, 3 - Mapa de Riscos.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Niterói - RJ?
A contratação é conduzida por FUNDACAO DE ARTE DE NITEROI - FAN, em Niterói - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 28550176000136-1-000023/2026 · Última atualização do órgão: 12/08/2026 às 17:40. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.