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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/35050756000120/2026/97",
  "numeroControlePNCP": "35050756000120-1-000097/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-16T17:43:14.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T04:55:26.143Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-artistica-da-banda-reite-para-apresentacao-no-6-fortim-ce-35050756000120-2026-97",
 "id": 1431335,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "1009.02/2026-SMTC/2026",
 "objeto": "Contratação artística da Banda Reite para apresentação no 6º Festival Gastronômico Internacional do Pontal do Maceió, a realizar-se no dia 26 de setembro de 2026, com duração de 90 (noventa) minutos, junto à Secretaria Municipal de Turismo e Cultura de Fortim/CE.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE FORTIM",
  "cnpj": "35050756000120",
  "unidade": "SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA",
  "uasg": "2002",
  "municipio": "Fortim",
  "uf": "CE",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
 "processo": "PC.26.097E4-0001",
 "valorEstimado": 10000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-16T17:43:14.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA REITE PARA APRESENTAÇÃO NO 6º FESTIVAL GASTRONÔMICO INTERNACIONAL DO PONTAL DO MACEIÓ",
   "unidade": "CACHÊ",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 10000,
   "valorTotal": 10000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "TERMO DE AUTORIZACAO",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-16T17:43:14.000Z",
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  {
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   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
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   "titulo": "TERMO DE REFERENCIA",
   "tipo": "Termo de Referência",
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   "titulo": "JUSTIFICATIVA DA INEXIGIBILIDADE",
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   "tipo": "Outros Documentos",
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