{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18691766000125/2026/61",
  "numeroControlePNCP": "18691766000125-1-000061/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-07T15:41:33.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-28T09:05:56.543Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-art-6-xi-da-lei-n-14-133-de-1-de-abril-de-2021-itatiaiucu-mg-18691766000125-2026-61",
 "id": 96514,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "18/2026",
 "objeto": "Contratação (art. 6º, XI, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021) de empresa especializada na confecção de material gráfico: receituários com numeração controlada, destinados à emissão de prescrições de medicamentos sujeitos a controle especial",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE ITATIAIUCU",
  "cnpj": "18691766000125",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU - MG",
  "uasg": "984673",
  "municipio": "Itatiaiuçu",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII",
 "processo": "316/2026",
 "valorEstimado": 1355.36,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-07T15:41:33.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-08-10T12:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-08-13T12:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=98467306000182026",
 "categoria": "medicamentos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Gráfico - impressos / plastificação / acabamento Notificação de Receita de Retinóides, conforme numeração enviada pela Vigilância Sanitária Estadual de Minas Gerais (documento anexo). Com canhoto picotado. Cor: Branca. Medidas: 22x9cm. Impressão 1x0 – Bloco com 50 folhas. Conforme modelo.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 38.4,
   "valorTotal": 76.8,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Gráfico - Impressos / Plastificação / Acabamento Receita azul B, conforme numeração enviada pela Vigilância Sanitária Estadual de Minas Gerais (documento anexo). Com canhoto picotado. Cor: azul. Medidas: 22x9cm. Impressão 1x0 – Bloco com 50 folhas.  Conforme modelo.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 180,
   "valorUnitario": 6.61,
   "valorTotal": 1189.8,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Gráfico - Impressos / Plastificação / Acabamento Notificação de Receita Especial para Talidomida (NRT), conforme numeração enviada pela Vigilância Sanitária Estadual de Minas Gerais (documento anexo).",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 44.38,
   "valorTotal": 88.76,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "AVISO DE CONTRATACAO DIRETA.docx.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-07T15:41:33.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/96514/1"
  },
  {
   "titulo": "AUTORIZACAO.doc.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-07T15:41:34.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/96514/2"
  },
  {
   "titulo": "TERMO DE REFERENCIA.doc.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-08-07T15:41:34.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/96514/3"
  }
 ]
}