{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/02920909000193/2026/11",
  "numeroControlePNCP": "02920909000193-1-000011/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-01T17:43:45.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T12:56:09.020Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-art-6-xi-da-lei-n-14-133-de-1-de-abril-de-2021-itatiaiucu-mg-02920909000193-2026-11",
 "id": 2075752,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "DL 24/2026",
 "objeto": "“Contratação (art. 6º, XI, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 ) de empresa especializada na realização de raio-x contrastado de esôfago, estômago e duodeno (REED), com justificativa de estudo pré-operatório para avaliação de hérnia hiatal, sendo exame necessário para subsidiar o planejamento e a condução do procedimento de hernioplastia hiatal”.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITATIAIUCU",
  "cnpj": "02920909000193",
  "unidade": "FUNDO MUNICIPAL SAÚDE ITATIAIUÇU",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Itatiaiuçu",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "330/2026",
 "valorEstimado": 521.85,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-01T17:43:45.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "equipamentos-medicos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "O paciente apresenta indicação para realização de raio-X contrastado de esôfago, estômago e duodeno (REED) como parte do estudo pré-operatório para avaliação de hérnia hiatal, exame necessário para análise anatômica e funcional da região acometida, auxiliando no planejamento e definição da conduta cirúrgica para realização de hernioplastia hiatal.",
   "unidade": "EXAME",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 521.85,
   "valorTotal": 521.85,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "DISPENSA01718021300120263301",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-01T17:43:45.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2075752/1"
  }
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