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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/57659583000184/2026/12",
  "numeroControlePNCP": "57659583000184-1-000012/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-02T16:40:37.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T20:13:24.699Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-a-empresa-brasileira-de-correios-e-telegrafos-sao-paulo-sp-57659583000184-2026-12",
 "id": 1095532,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "59/2026",
 "objeto": "Contratação a  Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT)  para a prestação de serviços postais e a venda de produtos que atendam às demandas institucionais.",
 "informacaoComplementar": "Para atender as necessidades da Fundação ProconSP.",
 "orgao": {
  "nome": "FUNDACAO DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR PROCON",
  "cnpj": "57659583000184",
  "unidade": "ESP-FUND. DE PROT. E DEFESA DO CONSUMIDOR",
  "uasg": "990029",
  "municipio": "São Paulo",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, I",
 "processo": "165.00000392/2026-53",
 "valorEstimado": 8000000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-02T16:40:37.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "telefonia-e-comunicacao",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Comunicação por Correio Comunicação por Correio",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 60,
   "valorUnitario": 133333.3333,
   "valorTotal": 7999999.998,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "SEI_0103115042_Despacho.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-02T16:40:37.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1095532/1"
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  {
   "titulo": "ETP990029_000015_2026_Claudete_e_Flavio_Finalizado_em_04mar26.pdf",
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   "publicadoEm": "2026-04-02T16:40:38.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1095532/2"
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