{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/64614605000155/2026/77",
  "numeroControlePNCP": "64614605000155-1-000077/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-13T15:21:41.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-26T23:02:07.507Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-a-contratacao-de-empresa-especializada-para-taruma-sp-64614605000155-2026-77",
 "id": 232249,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "437/2026",
 "objeto": "Contratação a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de restauração digital, tratamento de imagens, padronização visual, impressão fotográfica profissional, fornecimento de molduras, passe-partout, montagem e acabamento de quadros institucionais, destinados à composição da Galeria das Legislaturas e da Galeria dos Presidentes da Câmara Municipal de Tarumã/SP, compreendendo o fornecimento de todos os materiais, mão de obra especializada, equipamentos, softwares, insumos, transporte, embalagem, proteção dos quadros e demais serviços necessários à perfeita execução do objeto, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "CAMARA MUNICIPAL DE TARUMA",
  "cnpj": "64614605000155",
  "unidade": "CÂMARA MUNICIPAL DE TARUMÃ",
  "uasg": "1.2026",
  "municipio": "Tarumã",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "437/2026",
 "valorEstimado": 5325,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-13T15:21:41.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-07-13T20:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-07-15T17:30:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "software-e-sistemas",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Contratação de serviço de restauração digital, tratamento de imagens, padronização visual, impressão fotográfica profissional, montagem, fornecimento de molduras, passe-partout e acabamento, destinados à confecção de quadros institucionais. - A solução contempla, ainda, a produção de 31 (trinta e um) quadros institucionais, sendo 9 (nove) destinados à Galeria das Legislaturas, com restauração e tratamento das fotografias históricas, 21 (vinte e um) destinados à Galeria dos Presidentes, utilizando imagens já disponibilizadas pela Câmara Municipal, além de 1 (um) quadro adicional preparado para futura inclusão do próximo Presidente da Casa Legislativa, assegurando padronização e continuidade do acervo histórico institucional.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 5325,
   "valorTotal": 5325,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
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   "titulo": "c0ed52da5062459da8c255ebab8498dbTERMO DE REFERENCIA.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-07-13T15:21:41.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/232249/1"
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   "titulo": "b1a55d79ac564a928042b8077ae9ae01TERMO DE REFERENCIA.zip",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-13T15:22:30.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/232249/2"
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