Contratação a cessão de direito de uso de solução integrada de gestão pública, compreendendo o licenciamento de sistemas informatizados destinados às áreas de orçamento, finanças…
MUNICIPIO DE CARAUBAS · Prefeitura
Documentos do edital
- AUTORIZATIVO+ASS Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 23/07/2026 Abrir ›
- CONTRATO+ASS Outros Documentos · publicado em 23/07/2026 Abrir ›
- DFD DFD · publicado em 23/07/2026 Abrir ›
- ETP+OK Estudo Técnico Preliminar · publicado em 23/07/2026 Abrir ›
- FISCAL+CONTRATO Outros Documentos · publicado em 23/07/2026 Abrir ›
- MAPA+RISCO Mapa de Riscos · publicado em 23/07/2026 Abrir ›
- MINUTA+CONTRATO Minuta do Contrato · publicado em 23/07/2026 Abrir ›
- PARECER+JURIDICO Outros Documentos · publicado em 23/07/2026 Abrir ›
- TR Termo de Referência · publicado em 23/07/2026 Abrir ›
Itens da contratação (19)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Cessão de Direito de Uso do Sistema Integrado de Orçamento, Finanças, Contabilidade Pública, Licitação, Compras, Contratos, Convênios e Gestão de Assinaturas Eletrônicas (Prefeitura Municipal de Caraúbas/RN)ServiçoNão se aplica | Mês | 12 | R$ 6.197,67 | R$ 74.372,04 |
| 2 | Cessão de Direito de Uso do Sistema de Recursos Humanos, Folha de Pagamento, Censo Pessoal e Funcional (Prefeitura Municipal de Caraúbas/RN)ServiçoNão se aplica | Mês | 12 | R$ 3.722,00 | R$ 44.664,00 |
| 3 | Cessão de Direito de Uso do Sistema de Portal da Transparência (Prefeitura Municipal de Caraúbas/RN)ServiçoNão se aplica | Mês | 12 | R$ 1.726,67 | R$ 20.720,04 |
| 4 | Cessão de Direito de Uso do Sistema de Gestão Patrimonial (Prefeitura Municipal de Caraúbas/RN)ServiçoNão se aplica | Mês | 12 | R$ 1.653,00 | R$ 19.836,00 |
| 5 | Cessão de Direito de Uso do Sistema de Almoxarifado (Prefeitura Municipal de Caraúbas/RN)ServiçoNão se aplica | Mês | 12 | R$ 1.797,67 | R$ 21.572,04 |
| 6 | Cessão de Direito de Uso do Sistema de Processo Eletrônico (Prefeitura Municipal de Caraúbas/RN)ServiçoNão se aplica | Mês | 12 | R$ 6.583,34 | R$ 79.000,08 |
| 7 | Cessão de Direito de Uso do Sistema de Protocolo Geral (Prefeitura Municipal de Caraúbas/RN)ServiçoNão se aplica | Mês | 12 | R$ 1.518,67 | R$ 18.224,04 |
| 8 | Cessão de Direito de Uso de Aplicativo Mobile Integrado de Atendimento e Gestão Cidadã (Prefeitura Municipal de Caraúbas/RN)ServiçoNão se aplica | Mês | 12 | R$ 5.662,40 | R$ 67.948,80 |
| 9 | Cessão de Direito de Uso do Sistema de Gestão e Provimento de Datacenter – Gestão, Disponibilidade, Hospedagem, Processamento, Segurança e Backup (Prefeitura Municipal de Caraúbas/RN)ServiçoNão se aplica | Mês | 12 | R$ 2.050,67 | R$ 24.608,04 |
| 10 | Unidade de Serviço Técnico – UST (Prefeitura Municipal de Caraúbas/RN)ServiçoNão se aplica | Unidade | 100 | R$ 375,00 | R$ 37.500,00 |
| 11 | Cessão de Direito de Uso do Sistema Integrado de Orçamento, Finanças, Contabilidade Pública, Licitação, Compras, Contratos e Gestão de Assinaturas Eletrônicas (Câmara Municipal de Caraúbas/RN)ServiçoNão se aplica | Mês | 12 | R$ 4.307,67 | R$ 51.692,04 |
| 12 | Cessão de Direito de Uso do Sistema de Recursos Humanos, Folha de Pagamento, Censo Pessoal e Funcional (Câmara Municipal de Caraúbas/RN)ServiçoNão se aplica | Mês | 12 | R$ 2.579,00 | R$ 30.948,00 |
| 13 | Cessão de Direito de Uso do Sistema de Portal da Transparência (Câmara Municipal de Caraúbas/RN)ServiçoNão se aplica | Mês | 12 | R$ 1.154,67 | R$ 13.856,04 |
| 14 | Cessão de Direito de Uso do Sistema de Gestão Patrimonial (Câmara Municipal de Caraúbas/RN)ServiçoNão se aplica | Mês | 12 | R$ 1.145,50 | R$ 13.746,00 |
| 15 | Cessão de Direito de Uso do Sistema de Almoxarifado (Câmara Municipal de Caraúbas/RN)ServiçoNão se aplica | Mês | 12 | R$ 1.200,67 | R$ 14.408,04 |
| 16 | Cessão de Direito de Uso do Sistema de Processo Eletrônico (Câmara Municipal de Caraúbas/RN)ServiçoNão se aplica | Mês | 12 | R$ 4.311,34 | R$ 51.736,08 |
| 17 | Cessão de Direito de Uso do Sistema de Protocolo Geral (Câmara Municipal de Caraúbas/RN)ServiçoNão se aplica | Mês | 12 | R$ 1.053,67 | R$ 12.644,04 |
| 18 | Cessão de Direito de Uso do Sistema de Gestão e Provimento de Datacenter – Gestão, Disponibilidade, Hospedagem, Processamento, Segurança e Backup (Câmara Municipal de Caraúbas/RN)ServiçoNão se aplica | Mês | 12 | R$ 1.376,17 | R$ 16.514,04 |
| 19 | Unidade de Serviço Técnico – UST (Câmara Municipal de Caraúbas/RN)ServiçoNão se aplica | Unidade | 50 | R$ 263,00 | R$ 13.150,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 627.139,36 | ||||
Objeto completo
Contratação a cessão de direito de uso de solução integrada de gestão pública, compreendendo o licenciamento de sistemas informatizados destinados às áreas de orçamento, finanças, contabilidade pública, licitações, compras, contratos, convênios, recursos humanos, folha de pagamento, censo pessoal e funcional, portal da transparência, gestão patrimonial, almoxarifado, protocolo geral, processo eletrônico, aplicativo mobile integrado de atendimento e gestão cidadã, gestão e provimento de datacenter, bem como a prestação de serviços técnicos especializados (UST), incluindo implantação, parametrização, migração de dados, integração entre sistemas, treinamento de usuários, suporte técnico, manutenção corretiva, adaptativa e evolutiva, atualizações tecnológicas e hospedagem da solução, visando atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Caraúbas/RN e da Câmara Municipal de Caraúbas/RN.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE CARAUBAS
- CNPJ
- 08.349.102/0001-29
- Unidade
- Prefeitura
- Código da unidade (UASG)
- 08349102000129
- Local
- Caraúbas - RN
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, caput
- Processo
- 94
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 08349102000129-1-000110/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de software e sistemas
Locação ou licenciamento de sistemas de contabilidade pública, folha, protocolo, saúde, educação e portais de transparência. Além do preço mensal, o edital cobra migração de dados, implantação, treinamento e suporte — e costuma exigir prova de conceito, em que o sistema é demonstrado item a item diante da comissão. Quem não passa na demonstração é desclassificado mesmo com o menor preço.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Prova de conceito / demonstração do sistema
- Atestado de implantação em ente público
- Migração de dados e treinamento
- Suporte técnico com SLA
CNAE típico: 62.01-5 (desenvolvimento de software sob encomenda). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de software e sistemas em Rio Grande do Norte ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 627.139,36 está entre as maiores das contratações de software e sistemas em Rio Grande do Norte: é maior que 82% delas. Na amostra de 44 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 305.061,44, variando de R$ 1.154,00 a R$ 3.023.622,50.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE CARAUBAS publicou 20 contratações no PNCP desde 08/07/2026, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 607.990,70, e o total já movimentado soma R$ 11,6 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, cursos e treinamentos, locação de imóveis, máquinas, implementos e equipamentos pesados, combustível. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 21/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 627.139,36, distribuído em 19 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 9 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AUTORIZATIVO+ASS, CONTRATO+ASS, DFD, ETP+OK e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Caraúbas - RN?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE CARAUBAS, em Caraúbas - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
Licitações semelhantes em Rio Grande do Norte
RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICA
Aquisição de material de consumo (Insumos - Fracionamento e Distribuição), soldas para conexão estéril de tubos de PVC. com cessão em comodato de equipamentos
Natal · RN · ERN-CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
Cessão onerosa de uso de bem público imóvel nas dependências do IFRN – Campus Natal-Central (CEDENTE), com área aproximada de 169,61 m², para instalação e funcionamento de um Posto de Atendimento Bancário - PAB (CESSIONÁRIO)
Natal · RN · INST.FED.DO R.G.DO NORTE/CAMPUS NATAL CENTRAL
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
Contratação de solução de firewall de próxima geração (NGFW) para proteção da infraestrutura de rede do IFRN
Natal · RN · INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO R.G.DO NORTE
Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08349102000129-1-000110/2026 · Última atualização do órgão: 23/07/2026 às 11:56. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.