{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13691811000128/2026/103",
  "numeroControlePNCP": "13691811000128-1-000103/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-20T15:49:30.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T08:26:57.661Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-a-aquisicao-de-tintas-para-demarcacao-viaria-casa-nova-ba-13691811000128-2026-103",
 "id": 25129,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "025/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO A AQUISIÇÃO DE TINTAS PARA DEMARCAÇÃO VIÁRIA, DESTINADAS À MANUTENÇÃO, REVITALIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CASA NOVA/BA, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE TINTAS NAS CORES BRANCA, AMARELA E AZUL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, QUANTITATIVOS E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, SEGURANÇA E TRÂNSITO PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTURA E REPINTURA DE FAIXAS DE TRAVESSIA DE PEDESTRES, FAIXAS DE ESTACIONAMENTO, VAGAS RESERVADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD), VAGAS PRIORITÁRIAS, MEIOS-FIOS E DEMAIS DEMARCAÇÕES VIÁRIAS NECESSÁRIAS À ORGANIZAÇÃO DO TRÂNSITO, À PROMOÇÃO DA SEGURANÇA VIÁRIA, DA ACESSIBILIDADE E DA MOBILIDADE URBANA",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE CASA NOVA",
  "cnpj": "13691811000128",
  "unidade": "MUNICIPIO DE CASA NOVA",
  "uasg": "0101",
  "municipio": "Casa Nova",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "025/2026",
 "valorEstimado": 45504,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-20T15:49:30.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://imcompras.org/informacoescomplementares.php?cod_processo=380686",
 "categoria": "sinalizacao-e-transito",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Tinta de demarcação viária acetinada – cor branca – balde 18 litros Tinta para sinalização horizontal viária na cor branca, com acabamento acetinado, formulada à base de resina acrílica emulsionada em água, indicada para demarcação, pintura e manutenção da sinalização horizontal de vias públicas. Produto com elevada resistência à abrasão, intempéries, radiação ultravioleta (UV), umidade, óleos e combustíveis, proporcionando excelente aderência ao pavimento asfáltico e de concreto. Deve apresentar secagem rápida, alto poder de cobertura, boa retenção de cor, durabilidade, resistência ao tráfego de veículos e pedestres e refletividade compatível com a sinalização viária. Deve atender à ABNT NBR 13699 e às demais especificações técnicas do DNIT aplicáveis à sinalização horizontal. Embalagem contendo 18 litros, original do fabricante, devidamente lacrada, identificada com marca, fabricante, lote, data de fabricação, prazo de validade e instruções de uso.",
   "unidade": null,
   "quantidade": 26,
   "valorUnitario": 632,
   "valorTotal": 16432,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Tinta de demarcação viária acetinada – cor amarela – balde 18 litros Tinta para sinalização horizontal viária na cor amarela, com acabamento acetinado, formulada à base de resina acrílica emulsionada em água, destinada à execução e manutenção da sinalização horizontal de vias públicas. Produto com elevada resistência mecânica, excelente aderência ao pavimento, resistência à abrasão, à umidade, às intempéries e à radiação solar, com secagem rápida, alto rendimento, ótimo poder de cobertura, boa estabilidade da cor e durabilidade compatível com a utilização em faixas, linhas divisórias, áreas de estacionamento, meios-fios e demais demarcações viárias. Deve atender aos requisitos da ABNT NBR 13699 e às demais normas técnicas vigentes aplicáveis à sinalização horizontal viária, inclusive especificações do DNIT, quando cabíveis. Embalagem com 18 litros, original do fabricante, lacrada e identificada conforme legislação aplicável",
   "unidade": null,
   "quantidade": 26,
   "valorUnitario": 632,
   "valorTotal": 16432,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Tinta de demarcação viária acetinada – cor azul – balde 18 litros Tinta para sinalização horizontal viária na cor azul, com acabamento acetinado, formulada à base de resina acrílica emulsionada em água, indicada para demarcação de vagas destinadas às Pessoas com Deficiência (PCD), áreas prioritárias, rampas e demais sinalizações específicas previstas na legislação de trânsito. Produto com excelente aderência, elevada resistência ao desgaste provocado pelo tráfego, boa cobertura, secagem rápida, durabilidade, resistência às intempéries e à ação dos raios solares, apto para aplicação em pavimento asfáltico e de concreto. Deve atender aos requisitos da ABNT NBR 13699 e às demais normas técnicas aplicáveis à sinalização horizontal de vias públicas. Embalagem contendo 18 litros, lacrada, identificada com marca, lote, data de fabricação, validade e instruções de aplicação.",
   "unidade": null,
   "quantidade": 20,
   "valorUnitario": 632,
   "valorTotal": 12640,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "3e8c98461c9c65a57fad3945e5650803.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-20T15:49:30.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/25129/1"
  }
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