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000023/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Itaocara - RJ UASG 14999490000196-003 Divulgada no PNCP

Contrataça~o de empresa especializada em serviços me´dicos na modalidade de procedimento de alta complexidade ambulatorial visando atender a necessidade darealizaça~o de…

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Valor estimado Não informado
Propostas até 18/05/2026 às 10:56 Encerrada
Abertura das propostas 18/05/2026 às 10:56
Publicado no PNCP 22/05/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Nenhum documento publicado no PNCP até agora. Consulte a página oficial da contratação ou o sistema de origem.

Itens da contratação

O órgão não publicou a relação de itens desta contratação no PNCP. O detalhamento costuma estar no edital e no termo de referência, acima.

Objeto completo

Contrataça~o de empresa especializada em serviços me´dicos na modalidade de procedimento de alta complexidade ambulatorial visando atender a necessidade darealizaça~o de procedimentos para o paciente Ilda Maria Merlim dos Santos conformeautos do Processo nº 2635/2026Serviço a ser contratado: Ecoendoscopia com biópsia.

Informação complementar

Contrataça~o de empresa especializada em serviços me´dicos na modalidade de procedimento de alta complexidade ambulatorial visando atender a necessidade darealizaça~o de procedimentos para o paciente Ilda Maria Merlim dos Santos conformeautos do Proce

Dados da contratação

Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CNPJ
14.999.490/0001-96
Unidade
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Código da unidade (UASG)
14999490000196-003
Local
Itaocara - RJ
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
002635/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
14999490000196-1-000042/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 18/05/2026 às 10:56. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre o órgão comprador

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE publicou 13 contratações no PNCP desde 18/05/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 168.676,68, e o total já movimentado soma R$ 1,2 mi.

O que esse comprador mais contrata: medicamentos, credenciamento e chamamento público, manutenção predial e reparos, obras e serviços de engenharia, serviços de saúde e credenciamento. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 000023/2026?

O recebimento de propostas vai até 18/05/2026 às 10:56 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Este órgão ainda não anexou documentos ao registro no PNCP. Abra a página oficial da contratação pelo botão no topo desta ficha ou consulte o sistema de origem indicado no edital.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Itaocara - RJ?

A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, em Itaocara - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 14999490000196-1-000042/2026 · Última atualização do órgão: 22/05/2026 às 09:30. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.