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DLE 008/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Manaus - AM UASG 22103 Divulgada no PNCP

CONTRAT. SV AGENCIA. DE PASSAGENS/PMAM

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS · POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS

Valor estimado Não informado
Propostas até 16/09/2026 às 00:59 Encerrada
Abertura das propostas 11/09/2026 às 01:00
Publicado no PNCP 10/09/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (6)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 (ID118823) SERVICO DE PASSAGEM FLUVIAL, Descricao: Aquisicao de Passagens Fluviais, conforme Projeto Basico.ServiçoNão se aplica passagem 1.194 Não informado Não informado
2 (ID118842) SERVICO DE PASSAGEM TERRESTRE, Descricao: Aquisicao de Passagens Terrestres, conforme Projeto BasicoServiçoNão se aplica passagem 800 Não informado Não informado
3 (ID142118) SERVICO DE PASSAGEM AEREA, Aquisicao de Passagens Aereas Nacionais, conforme Projeto Basico.ServiçoNão se aplica passagem 668 Não informado Não informado
4 (ID142121) SERVICO DE PASSAGEM AEREA, Taxa de servico de agenciamento de viagens para aquisicao de Passagens Aereas Nacionais, conforme Projeto Basico.ServiçoNão se aplica Taxa de servico em real 668 Não informado Não informado
5 (ID142126) SERVICO DE PASSAGEM FLUVIAL, Taxa de servico de agenciamento de viagens para aquisicao de passagens fluviais, conforme Projeto Basico.ServiçoNão se aplica Taxa de servico em real 1.194 Não informado Não informado
6 (ID142130) SERVICO DE PASSAGEM TERRESTRE, Taxa de servico de agenciamento de viagens para aquisicao de passagens terrestres, conforme Projeto Basico.ServiçoNão se aplica Taxa de servico em real 800 Não informado Não informado

Objeto completo

CONTRAT. SV AGENCIA. DE PASSAGENS/PMAM

Dados da contratação

Órgão
POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS
CNPJ
63.656.292/0001-35
Unidade
POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS
Código da unidade (UASG)
22103
Local
Manaus - AM
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Processo
022103.021282/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
63656292000135-1-000018/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 16/09/2026 às 00:59. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre o órgão comprador

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS publicou 15 contratações no PNCP desde 22/05/2026, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 159.162,86, e o total já movimentado soma R$ 795,8 mil.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, aquisição de veículos, material médico-hospitalar. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DLE 008/2026?

O recebimento de propostas vai até 16/09/2026 às 00:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso de Contratação Direta, Aviso de Contratacao Direta.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Manaus - AM?

A contratação é conduzida por POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus - AM. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 63656292000135-1-000018/2026 · Última atualização do órgão: 10/09/2026 às 16:59. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.