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RDL 015/2025 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Manaus - AM UASG 25203 Divulgada no PNCP

CONTRAT SERV GESTÃO RESIDUO/SNPH

SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DE NAVEGACAO PORTO E HIDROVIAS - SNPH · SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DE NAVEGAÇÃO PORTOS E HIDROVIAS

Valor estimado R$ 57.600,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 15/12/2025

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 (ID-93176) SERVICOS DE MANUTENCAO E CONSERVACAO DE EMBARCACOES , Descricao: servico de manutencao de embarcacoes, com reposicao de pecas, conforme projeto basico .<br><font color=red>INFORMACOES ADICIONAIS:</font> Servico de limpeza dos tanques de armazenamento de oleo diesel (24,90 m³) e tanques diversos (5,23 m³): aguas negras (provenientes de sanitarios e ejetores de esgoto) e aguas cinzas (provenientes de chuveiros, lavanderias, lavatorios e pias) com troca de 10 boias de nivel (Level Switch, modelo: PM-12H-T)..<br> As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario <font color=red>Carlos Fernando Sampaio de Oliveira</font>, da UG 25203 - SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DE NAVEGACAO PORTOS E HIDROVIAS , e <font color=red>nao podem contrariar</font> o descritivo do item <font color=red>(ID-93176)</font><br>ServiçoNão se aplica servico 1 R$ 57.600,00 R$ 57.600,00
Total estimado dos itens R$ 57.600,00

Objeto completo

CONTRAT SERV GESTÃO RESIDUO/SNPH

Dados da contratação

Órgão
SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DE NAVEGACAO PORTO E HIDROVIAS - SNPH
CNPJ
01.253.690/0001-53
Unidade
SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DE NAVEGAÇÃO PORTOS E HIDROVIAS
Código da unidade (UASG)
25203
Local
Manaus - AM
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
025203.000377/2025
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
01253690000153-1-000019/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 57.600,00 está acima da metade das contratações de contratação pública em Amazonas: é maior que 56% delas. Na amostra de 2.809 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 13.784.921,45, variando de R$ 100,00 a R$ 31.680.800.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DE NAVEGACAO PORTO E HIDROVIAS - SNPH publicou 7 contratações no PNCP desde 02/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 119.301,54, e o total já movimentado soma R$ 715,8 mil.

O que esse comprador mais contrata: ar-condicionado e refrigeração, material de construção, serviços de limpeza e conservação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação RDL 015/2025?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 57.600,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso de Contratação Direta, Aviso de Contratacao Direta.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Manaus - AM?

A contratação é conduzida por SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DE NAVEGACAO PORTO E HIDROVIAS - SNPH, em Manaus - AM. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01253690000153-1-000019/2025 · Última atualização do órgão: 15/12/2025 às 13:39. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.