{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/30217228000107/2026/14",
  "numeroControlePNCP": "30217228000107-1-000014/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-21T19:14:34.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-26T15:02:29.471Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contracao-do-sistema-govplan-para-fins-de-elaboracao-e-nova-iguacu-rj-30217228000107-2026-14",
 "id": 38403,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "254/2026",
 "objeto": "Contração do Sistema GovPlan, para fins de elaboração e controle da execução do Plano de Contratações Anual(PCA) e ETP, com acesso para 04 usuários simultâneos, pelo período de 1 (um) ano, prorrogável nos termos dos artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133, de 2021.",
 "informacaoComplementar": "Contração do Sistema GovPlan, para fins de elaboração e controle da execução do Plano de Contratações Anual(PCA) e ETP, com acesso para 04 usuários simultâneos, pelo período de 1 (um) ano, prorrogável nos termos dos artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133, de 2021.",
 "orgao": {
  "nome": "FUNDACAO EDUCACIONAL E CULTURAL DE NOVA IGUACU",
  "cnpj": "30217228000107",
  "unidade": "FUNDAÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL DE NOVA IGUACU",
  "uasg": "5",
  "municipio": "Nova Iguaçu",
  "uf": "RJ",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a",
 "processo": "PC 50010254/2026",
 "valorEstimado": 40003,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-21T19:14:34.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TERCEIRIZADO - LICENÇA DE USO DE SOFTWARE WEB IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO DOS USUÁRIOS, MANUTENÇÃO PREV. E CORRETIVA E EVOLUTIVA, OPERAÇÃO ASSISTIDA\nEspecificação: Contração do Sistema GovPlan, para fins de elaboração e controle da execução do Plano de Contratações Anual e ETP, com acesso para 04 usuários simultâneos, pelo período de 1 (um) ano,  prorrogável nos termos dos artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133, de 2021.",
   "unidade": "serviço",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 40003,
   "valorTotal": 40003,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "PROPOSTA",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-21T19:14:34.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/38403/1"
  }
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