{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/44440832000102/2026/49",
  "numeroControlePNCP": "44440832000102-1-000049/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-07T16:41:53.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-30T02:50:16.210Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contracao-de-empresa-para-publicacoes-dos-atos-oficiais-brauna-sp-44440832000102-2026-49",
 "id": 96669,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "24/2026",
 "objeto": "Contração de empresa para publicações dos ATOS OFICIAIS",
 "informacaoComplementar": "Contração de empresa para publicações dos ATOS OFICIAIS, Relatório da LRF, Lei Complementar 101/00, Resumo de Homologações de ATAS de Registro de Preço e outros Processos Licitatórios, além de Dispensa e Inexigências, Quadro de Ensino Publicados Trimestralmente, Editais de Convocação ao Público, tanto da Lei de Responsabilidade Fiscal quanto do Setor de Planejamento como PPA, LDO e LOA e demais documentos oficiais, durante a vigência de 12 (doze) meses. As publicações serão vinculadas de acordo com as necessidades da municipalidade, restritas somente aos ATOS OFICIAIS na seção de editais no caderno classificados, em preto e branco, com a disponibilização de uma senha para acessar e consultar a versão digital do jornal na íntegra e/ou envio da íntegra da tiragem do jornal em PDF para e-mails da municipalidade previamente informados.\r\n\r\n\r\n1.1\t- DESCRIÇÃO DO SERVIÇO: \r\na)\tA definição do preço deverá ser global para prestações mensais sem limite de publicações por centímetro coluna.\r\nb)\tAs publicações ocuparão no mínimo o equivalente a um ato de convocação padrão ou no máximo o equivalente a uma página de jornal convencional.\r\nc)\tA periocidade das pequenas publicações é diária, já periocidade das grandes publicações é semanal.\r\nd)\tNos preços ofertados deverão estar inclusos todos os custos com taxas, tributos, impostos, frete, transportes e outros, sem exibir quaisquer ônus adicionais além do proposto inicialmente.\r\ne)\tA empresa contratada deverá executar o serviço mediante a apresentação de requisição/solicitação assinada por servidor responsável e/ou e-mail devidamente identificado o setor solicitante.\r\nf)\tO prazo para início da execução dos serviços é imediatamente após a assinatura do contrato, de acordo com autorização/solicitação expedida pelos Departamentos.",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE BRAUNA",
  "cnpj": "44440832000102",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAUNA",
  "uasg": "2",
  "municipio": "Braúna",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "24",
 "valorEstimado": 16200,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-07T16:41:53.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "http://www.brauna.sp.gov.br",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Proposta para todos os itens",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 16200,
   "valorTotal": 16200,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "TERMO_DE_DISP_24_2026.pdf.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-07T16:41:53.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/96669/1"
  },
  {
   "titulo": "Minuta_DE_CONTRATO_DISP_24.pdf.pdf",
   "tipo": "Minuta do Contrato",
   "publicadoEm": "2026-08-07T16:42:00.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/96669/2"
  },
  {
   "titulo": "Termo_de_Referencia_-_Publicacoes_de_Atos_Oficiais.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-08-07T16:42:01.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/96669/3"
  }
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