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4/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Cuiabá - MT UASG 16 Divulgada no PNCP

Contração de empresa para o fornecimento de Balizadores, Barreiras Plásticas e Cones, para uso em transito de veiculo, conforme espe-cificações no Termo de Referência,

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO · SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA

Valor estimado R$ 33.366,60
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 28/04/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (3)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
33473 BALIZADOR, TIPO CONE, PARA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, FORMATO CILINDRÍCO OU CÔNICO, ALTURA MÍNIMA DE 1,10M; FABRICADO EM POLIETILENO SEMI FLEXÍVIL DE MÉDIA DENSIDADE NA COR LARANJA, COM PROTEÇÃO CONTRA RAIOS UV, GARANTINDO UMA PROLONGADA VIDA ÚTIL CONTRA DESBOTAMENTO; COM DUAS FAIXAS REFLETIVAS NA COR PRATA COM NO MÍNIMO 10 CM CADA E ORIFÍCIOS EM SEU TOPO PARA FIXAÇÃO DE SINALIZADOR LUMINOSO INTERMITENTE; PASSAGEM DE CORRENTE; FITA ZEBRADA. BASE REMOVÍVEL EM BORRACHA NA COR PRETA, EM FORMATO OCTOGONAL COM TODAS AS FACES DO MESMO TAMANHO E DISTÂNCIA ENTRE AS FACES OPOSTAS MEDINDO + OU - 40CM; PESO MÍNIMO DA BASE DE 4 KG. PESO TOTAL MÍNIMO DE 5KG. UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 UN 60 R$ 151,63 R$ 9.097,80
33474 BARREIRA PLÁSTICA HORIZONTAL, EMPILHÁVEL, NA COR LARANJA, COM PROTEÇÃO CONTRA RAIOS UV’S; PESO ENTRE 11 E 12 KGS COM RESERVATÓRIO VAZIO; COMPRIMENTO 1600 MM, LARGURA DE 500 MM, ALTURA DE 750 MM E CAVIDADE DE 200MM DE ALTURA PARA REGULAR SEU PESO COM SACOS DE AREIA OU ÁGUA. SUA BASE PLANA DEVERÁ POSSUIR 5 SAPATAS, DISTRIBUÍDAS PROPORCIONALMENTE, PARA MELHOR FIXAÇÃO AO SOLO E PASSAGEM DE CORRENTE DE ÁGUA, EVITANDO DESLOCAMENTOS INVOLUNTÁRIOS. A BARREIRA DEVERÁ SER CONSTITUÍDA DE PEÇA ÚNICA E POSSUIR SISTEMA DE INTERLIGAÇÃO ATRAVÉS DE PINO POR SOBREPOSIÇÃO E ALÇA ANATÔMICA MEDINDO 130MM X 80MM PARA FACILITAR O TRANSPORTE E PERMITIR A FIXAÇÃO DE SINALIZADOR LUMINOSO, CONFECCIONADOS NA PRÓPRIA PEÇA. OS DOIS LADOS DA BARREIRA DEVERÃO POSSUIR DUPLO “CHEVRON” REBAIXADOS COM 140 MM DE LARGURA CADA, PARA APLICAÇÃO DE PELÍCULA RETRORREFLETIVA AUTO-ADESIVA TIPO GRAU ENGENHARIA NA COR BRANCA COM LARGURA DE 130 MM (+/- 5) CADA, DISPOSTAS RENTE AO REBAIXO, DE FORMA A EVITAR SEU DESGASTE QUANDO FOREM EMPILHADAS. AS FAIXAS REFLETIVAS DEVERÃO ATENDER A PELÍCULA TIPO I DA NORMA ABNT NBR 14644. GARANTIA: 2 ANOS CONTRA DEFEITOS DE FABRICAÇÃO E DESCOLORAÇÃO INTENSA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 UN 30 R$ 623,08 R$ 18.692,40
33475 CONE REFLETIVO FLEXÍVEL DE BORRACHA, COR LARANJA E BRANCO, ALTURA MÍNIMA DE 75CM, MEDIDA DA BASE MÍNIMA DE 38CM X 38CM, PESO MÍNIMO DE 4,0KG. UNIDADE.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 UN 60 R$ 92,94 R$ 5.576,40
Total estimado dos itens R$ 33.366,60

Objeto completo

Contração de empresa para o fornecimento de Balizadores, Barreiras Plásticas e Cones, para uso em transito de veiculo, conforme espe-cificações no Termo de Referência,

Informação complementar

conforme exigências estabelecidas no termo de referência

Dados da contratação

Órgão
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO
CNPJ
58.290.502/0001-84
Unidade
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
Código da unidade (UASG)
16
Local
Cuiabá - MT
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
SEFAZ-PRO-2026/02023
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
58290502000184-1-000035/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 33.366,60 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Mato Grosso: é maior que 45% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.100.238,31, variando de R$ 100,00 a R$ 162.956.524,57.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO publicou 63 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.559.822,84, e o total já movimentado soma R$ 98,3 mi.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, software e sistemas de gestão, obras e serviços de engenharia, consultoria e assessoria, seguros. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 4/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 33.366,60, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 8 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Capa-Compra-Direta, Minuta-do-Contrato, Outros, Termo-de-Referencia e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Cuiabá - MT?

A contratação é conduzida por SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, em Cuiabá - MT. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 58290502000184-1-000035/2026 · Última atualização do órgão: 28/04/2026 às 17:58. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.