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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13880257000127/2026/29",
  "numeroControlePNCP": "13880257000127-1-000029/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-24T22:25:38.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T02:23:54.501Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contracao-de-empresa-para-aquisicao-de-livros-didaticos-xique-xique-ba-13880257000127-2026-29",
 "id": 860441,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "022/2026",
 "objeto": "Contração de empresa para aquisição de livros didáticos, destinados aos alunos de educação infantil, ensino fundamental I anos iniciais e ensino fundamental II anos finais, matriculados em turmas de creche e escolas da rede pública municipal de ensino deste município de Xique-Xique - BA, para o ano letivo 2026.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE XIQUE-XIQUE",
  "cnpj": "13880257000127",
  "unidade": "SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SMEC",
  "uasg": "0801",
  "municipio": "Xique-Xique",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, I",
 "processo": "063/2026",
 "valorEstimado": 5103464.7,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-24T22:01:19.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Contração de empresa para aquisição de livros didáticos, destinados aos alunos de educação infantil, ensino fundamental I anos iniciais e ensino fundamental II anos finais, matriculados em turmas de creche e escolas da rede pública municipal de ensino deste município de Xique-Xique - BA, para o ano letivo 2026.",
   "unidade": "global",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 5103464.7,
   "valorTotal": 5103464.7,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "termo de autorização",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-24T22:01:19.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/860441/1"
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