Contração de empresa especializada em serviços de agenciamento de viagens, compreendendo cotação, reserva, emissão, marcação, remarcação, reembolso, cancelamento e fornecimento de…
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO · SERVICO AUT DE AGUA E ESGOTO DE VALENCA
Documentos do edital
Itens da contratação (2)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE EMISSÃO DE PASSAGENS AÉREAS (IDA E VOLTA) EM VOOS REGULARES DOMÉSTICOS IDA E VOLTA, INCLUINDO RESERVA, EMISSÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO.Serviço | UN | 7 | R$ 3.500,00 | R$ 24.500,00 |
| 2 | SERVIÇO DE HOSPEDAGEM EM HOTELARIA NACIONAL: RESERVA EM HOTÉIS PRÓXIMOS AO LOCAL DO EVENTO EM CAXIAS DO SUL, APRESENTANDO NO MÍNIMO 3 OPÇÕES;VALOR LÍQUIDO DA DIÁRIA ACRESCIDO DA TAXA OFERTADA.Serviço | UN | 4 | R$ 2.500,00 | R$ 10.000,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 34.500,00 | ||||
Objeto completo
Contração de empresa especializada em serviços de agenciamento de viagens, compreendendo cotação, reserva, emissão, marcação, remarcação, reembolso, cancelamento e fornecimento de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais, de todas as companhias que operam no território nacional, bem como a locação de quartos de hotel para hospedagem de 7 (sete) servidores da autarquia, tendo em vista a participação no Congresso da Assemae 2026 (54º CNSA) será realizado em Caxias do Sul.
Dados da contratação
- Órgão
- SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
- CNPJ
- 16.176.067/0001-11
- Unidade
- SERVICO AUT DE AGUA E ESGOTO DE VALENCA
- Código da unidade (UASG)
- 218
- Local
- Valença - BA
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 0036/26
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Revogada
- Nº de controle PNCP
- 16176067000111-1-000046/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 05/05/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de transporte de pessoas
Deslocamento de pacientes para tratamento fora do domicílio, fretamento para servidores e emissão de passagens. Contratos medidos por quilômetro ou por viagem, com exigência de veículos adaptados e motoristas habilitados — no caso do transporte sanitário, com acompanhante quando necessário.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Veículos adaptados quando exigido
- Motoristas habilitados na categoria correta
- Seguro de passageiros
- Disponibilidade conforme escala
CNAE típico: 49.29-9 (transporte rodoviário de passageiros). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de transporte de pessoas em Bahia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 34.500,00 está entre as menores das contratações de transporte de pessoas em Bahia: é maior que 0% delas. Na amostra de 63 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 484.631,14, variando de R$ 1.800,00 a R$ 8.696.249,60.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO publicou 87 contratações no PNCP desde 03/12/2025, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 144.730,71, e o total já movimentado soma R$ 10 mi.
O que esse comprador mais contrata: transporte de pacientes e servidores, manutenção de veículos e peças, água, esgoto e saneamento, software e sistemas de gestão, eventos, locação de estruturas e shows. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DI 0014/2026?
O recebimento de propostas vai até 05/05/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 34.500,00, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 3._MINUTA_AVISO_DE__EDITAL, REVOGAO.DOM.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Valença - BA?
A contratação é conduzida por SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO, em Valença - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 16176067000111-1-000046/2026 · Última atualização do órgão: 06/05/2026 às 07:59. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.