CONTRAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONFECÇÃO DE 01 (UM) MASCOTE INSTITUCIONAL PEDAGÓGICO "MORANGO DE ATIBAIA", CONFECCIONADO ARTESANALMENTE, DESTINADO AO DESENVOLVIMENTO DE…
MUNICIPIO DE ATIBAIA · Prefeitura Municipal da Estância de Atibaia
Documentos do edital
- 04 Aviso de Dispensa Eletronica 3612026 Edital · publicado em 21/08/2026 Abrir ›
- 03 Proposta Rosangela Direta 4102026 Outros Documentos · publicado em 21/08/2026 Abrir ›
- 04 Aprovacao da Equipe Tecnica Direta 4102026 Outros Documentos · publicado em 21/08/2026 Abrir ›
- 05 Homologacao Direta 4102026 Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 21/08/2026 Abrir ›
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Confecção de 01 (um) mascote institucional pedagógico "Morango de Atibaia", confeccionado artesanalmente, destinado ao desenvolvimento de atividades pedagógicas, culturais, recreativas e de integração promovidas pela Secretaria Municipal de Educação, incluindo os Jogos da Primavera.Serviço | SERVIÇO | 1 | R$ 8.500,00 | R$ 8.500,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 8.500,00 | ||||
Objeto completo
CONTRAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONFECÇÃO DE 01 (UM) MASCOTE INSTITUCIONAL PEDAGÓGICO "MORANGO DE ATIBAIA", CONFECCIONADO ARTESANALMENTE, DESTINADO AO DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES PEDAGÓGICAS, CULTURAIS, RECREATIVAS E DE INTEGRAÇÃO PROMOVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INCLUINDO OS JOGOS DA PRIMAVERA, CAMPANHAS DE INCENTIVO À LEITURA, PROJETOS EDUCACIONAIS, EVENTOS ESCOLARES, FEIRAS, RECEPÇÃO DE ESTUDANTES E DEMAIS AÇÕES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE ATIBAIA
- CNPJ
- 45.279.635/0001-08
- Unidade
- Prefeitura Municipal da Estância de Atibaia
- Código da unidade (UASG)
- 0q
- Local
- Atibaia - SP
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 739/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 45279635000108-1-000693/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 21/08/2026 às 00:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 8.500,00 está acima da metade das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 51% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 700.469,14, variando de R$ 100,00 a R$ 196.311.521,95.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE ATIBAIA publicou 171 contratações no PNCP desde 09/02/2026, com 22 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.571.512,80, e o total já movimentado soma R$ 227,9 mi.
O que esse comprador mais contrata: medicamentos, cursos e treinamentos, material médico-hospitalar, eventos, locação de estruturas e shows, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DE 410/2026?
O recebimento de propostas vai até 21/08/2026 às 00:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 8.500,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 04 Aviso de Dispensa Eletronica 3612026, 03 Proposta Rosangela Direta 4102026, 04 Aprovacao da Equipe Tecnica Direta 4102026, 05 Homologacao Direta 4102026.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Atibaia - SP?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ATIBAIA, em Atibaia - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 45279635000108-1-000693/2026 · Última atualização do órgão: 21/08/2026 às 11:51. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.