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98044/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Belo Horizonte - MG UASG 0800 Divulgada no PNCP

CONTATACAO DO CUSO IA PAA ADVOGADOS PAA A PATICIPACAO DOS SEVIDOES DIOGO DE AIS OEDEL, BM 076, LETICIA SOAES B MENDES, BM 659, OMA PINTO DOMINGOS, BM 46995, ANDEIA DE OLIVEIA…

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE · SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

Valor estimado R$ 26.798,67
Propostas até 28/09/2026 às 14:41 Encerrada
Abertura das propostas 28/09/2026 às 14:41
Publicado no PNCP 28/09/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 TREINAMENTO E APERFEICOAMENTO DE PESSOALServiçoNão se aplica PGB 1 R$ 26.798,67 R$ 26.798,67
Total estimado dos itens R$ 26.798,67

Objeto completo

CONTATACAO DO CUSO IA PAA ADVOGADOS PAA A PATICIPACAO DOS SEVIDOES DIOGO DE AIS OEDEL, BM 076, LETICIA SOAES B MENDES, BM 659, OMA PINTO DOMINGOS, BM 46995, ANDEIA DE OLIVEIA GOSELING, BM 04, DANILO MILAGES UELLA, BM 640, GABIELA TAVAES LOENTZ, BM 067, BABAA MAIA DE CAVALHO BM 9 E TACISIO ELISIO COSTA COTIM, BM 65, AUDITOES FISCAIS DE TIBUTOS MUNICIPAIS, LOTADOS EM UNIDADES DA SUBSECETAIA DA ECEITA MUNICIPAL ? SUEM, DA SECETAIA MUNICIPAL DE FAZENDA ? SMFA, NO CUSO ?IA PAA ADVOGADOS?, POMOVIDO PELO IBMEC, NA MODALIDADE ONLINE, COM ACEO IMEDIATO, CONFOME CONDICOES E EXIGENCIAS ESTABELECIDAS NO TEMO DE EFENCIA E NA POPOSTA COMECIAL

Informação complementar

A PESENTE CONTATACAO TEM PO FINALIDADE CAPACITA OS SEVIDOES PAA O USO ESTATEGICO DE FEAMENTAS DE INTELIGENCIA ATIFICIAL APLICADAS AS ATIVIDADES JUIDICAS, COM FOCO NA IMPLEMENTACAO E UTILIZACAO DE TECNOLOGIAS EMEGENTES PAA OTIMIZACAO DE TAEFAS, ANALISE DE INFOMACOES, ELABOACAO DE DOCUMENTOS, PESQUISA DE JUISPUDENCIA E APOIO A TOMADA DE DECISOES O CUSO CONTEMPLA FUNDAMENTOS DA INTELIGENCIA ATIFICIAL, METODOS E FEAMENTAS DE IMPLEMENTACAO NO DIEITO, BEM COMO SEUS IMPACTOS, BENEFICIOS, DESAFIOS E OPOTUNIDADESA CAPACITACAO CONTEMPLA, AINDA, APLICACOES PATICAS DO CHATGPT E DE OUTAS FEAMENTAS DE INTELIGENCIA ATIFICIAL, INCLUINDO SUA UTILIZACAO PAA ELABOACAO DE DOCUMENTOS E PESQUISA DE JUISPUDENCIA, ALEM DE ESTUDOS DE CASO E EXECICIOS PATICOS O POGAMA ABODA TAMBEM A JUIMETIA E A ANALISE DE DADOS JUIDICOS, ESTATEGIAS JUIDICAS, METODOS DE NEGOCIACAO E MEDIACAO E O EMPEGO DA INTELIGENCIA ATIFICIAL PAA SUBSIDIA A TOMADA DE DECISOES INFOMADAS E PEDITIVAS

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE
CNPJ
18.715.383/0001-40
Unidade
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
Código da unidade (UASG)
0800
Local
Belo Horizonte - MG
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
008080
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
18715383000140-1-000715/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 28/09/2026 às 14:41. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 26.798,67 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Minas Gerais: é maior que 48% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.300.180,89, variando de R$ 100,00 a R$ 408.837.087,66.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE publicou 615 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 31 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 8.581.425,29, e o total já movimentado soma R$ 5 bi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, material de construção, ar-condicionado e refrigeração, serviços de limpeza e conservação, material odontológico. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 98044/2026?

O recebimento de propostas vai até 28/09/2026 às 14:41 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 26.798,67, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO_DE_CONTRATACAO_DIRETA.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Belo Horizonte - MG?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE, em Belo Horizonte - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 18715383000140-1-000715/2026 · Última atualização do órgão: 28/09/2026 às 14:43. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.