{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/06354468000160/2026/2",
  "numeroControlePNCP": "06354468000160-1-000002/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-01-01T00:48:06.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T02:47:01.302Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/consultoria-e-apoio-tecnico-pedagogico-e-operacional-na-sao-luis-ma-06354468000160-2026-2",
 "id": 1511401,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "4/2026",
 "objeto": "consultoria e apoio técnico-pedagógico e operacional na estruturação e execução da Implementação do Observatório do Trabalho do Estado do Maranhão.’",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "ESTADO DO MARANHAO",
  "cnpj": "06354468000160",
  "unidade": "SEC. DE EST. DO TRAB. ECON. SOLIDÁRIA",
  "uasg": "450593",
  "municipio": "São Luís",
  "uf": "MA",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, caput",
 "processo": "2025.51000.01622 ",
 "valorEstimado": 79968,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-01-01T00:48:06.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Assessoria Assessoria",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 79968,
   "valorTotal": 79968,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "SEI_011695994_Autorizacao.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-01-01T00:48:06.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1511401/1"
  }
 ]
}