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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13195862000169/2026/47",
  "numeroControlePNCP": "13195862000169-1-000047/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-17T13:19:06.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-26T00:18:56.368Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/construcao-de-unidades-habitacionais-na-sede-do-municipio-rafael-jambeiro-ba-13195862000169-2026-47",
 "id": 220826,
 "modalidade": "Concorrência Eletrônica",
 "numero": "CP004/2026/2026",
 "objeto": "CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NA SEDE DO MUNICIPIO DE RAFAEL JAMBEIRO, ATRAVÉS DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 974432/2024, COM O MINISTÉRIO DAS CIDADES.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE RAFAEL JAMBEIRO",
  "cnpj": "13195862000169",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro",
  "uasg": "1835",
  "municipio": "Rafael Jambeiro",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, II ",
 "processo": "038/2026",
 "valorEstimado": 3100813.33,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-17T12:45:08.000Z",
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  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "sai.io.org.br/site/PublicadoPncp/166558?localConsulta=2&cod=1835",
 "categoria": "obras-e-engenharia",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NA SEDE DO MUNICIPIO DE RAFAEL JAMBEIRO, ATRAVÉS DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 974432/2024, COM O MINISTÉRIO DAS CIDADES.",
   "unidade": "SERVIÇO",
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   "valorTotal": 3100813.33,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "CONC. PÚBLICA N 004-2026.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-07-17T12:45:08.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/220826/1"
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